A Comissão de Obras e Serviços Públicos recebeu, na tarde desta quinta-feira, 2 de agosto, o Secretário de Comunicação Social, Antonio Peres, e representantes da Ouvidoria da Prefeitura, para esclarecer dúvidas dos vereadores quanto ao atendimento feito pela Central 156.

O convite foi feito depois que os vereadores receberam um requerimento apresentado pelo representante dos proprietários de bares e restaurantes de Limeira, Welton Lima. No documento, ele fez uma reclamação à Central de Atendimento 156 e pede esclarecimento e apuração da conduta dos agentes de fiscalização municipal. O Processo Administrativo 3426/2018, gerado pelo requerimento, está sob a relatoria da vereadora Lu Bogo (PR), ela questionou aos representantes como como são feitas as solicitações no serviço 156 e o que é feito depois pelo órgão.

Márcia Cristina de Moraes, chefe da Central 156, explicou que a Central é um canal de comunicação entre a população e a Prefeitura, e que toda solicitação é registrada e protocolada, e depois, encaminhada à secretaria competente de acordo com o assunto. “O atendente recebe a comunicação e encaminha eletronicamente para a secretaria”, informou.

A principal dúvida dos vereadores foi quanto à possibilidade de realizar denúncias anônimas. Márcia esclareceu que os dados do reclamante são demandados durante o atendimento, mas são sigilosos. “Para o caso de solicitações quanto a alvarás de funcionamento de bares, o reclamante não precisa necessariamente se identificar, mas para os casos de reclamações de poluição sonora, o reclamante precisa informar o endereço, pois os fiscais irão fazer a medição em frente à casa do solicitante”, explicou.

O vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS) questionou quantas queixas sobre bares chegam ao departamento. José Luís Bueno, ouvidor da Central 156, informou que em 2017 foram feitos 283 protocolos sobre alvarás de funcionamento e 67 protocolos sobre poluição sonora. Já em 2018, segundo o ouvidor, 195 solicitações foram sobre alvará de funcionamento e 28 sobre poluição sonora.

Waguinho questionou ainda quantas dessas solicitações foram resolvidas. José Luís disse que não dispunha dessa informação no momento, mas que todas as secretarias são obrigadas a informar se as solicitações são resolvidas. Para complementar a informação, o presidente do colegiado, Helder do Táxi (MDB), solicitou que seja encaminhado ofício ao Executivo solicitando relatórios de resolução dos protocolos e informando os nomes de todos os estabelecimentos que receberam reclamações nos anos de 2017 e 2018.

Na próxima reunião do colegiado, no dia 9 de agosto, será a vez de servidores responsáveis pelo setor de fiscalização de bares prestarem esclarecimentos sobre o assunto.

Integram a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia os vereadores Helder do Táxi (PMDB), presidente; Lu Bogo (PR), vice-presidente; Waguinho da Santa Luiza (PPS), secretário; Carolina Pontes (PSDB) e Nilton Santos (PRB), membros.