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Dr. Marcelo Rossi questiona fiscalização da lei da queimada

Vereador fez requerimento e defendeu punição para os infratores

Data de publicação: 31/07/2018 11:05 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Dr. Marcelo Rossi questiona fiscalização da lei da queimada
Dr. Marcelo Rossi questiona fiscalização da lei da queimada

Preocupado com incidência de queimadas em Limeira, o vereador Dr. Marcelo Rossi fez um requerimento à Prefeitura sobre a fiscalização e cumprimento das leis que proíbem a prática. O documento será protocolado na quarta-feira, 1 de agosto, e lido na próxima sessão.

As queimadas foram intensificadas em pleno período de estiagem, o que compromete a qualidade do ar e a saúde da população. “Essas condições agravam os quadros de doenças respiratórias que atingem principalmente crianças e idosos nesta época do ano. A sujeira e a fuligem são a parte visível do problema, que é muito mais grave em termos de saúde”, enfatiza dr. Marcelo Rossi, que também é geriatra.

O vereador pergunta no requerimento de que forma é realizada a fiscalização da Lei 4.226/07, que proíbe queimadas em lotes de terrenos urbanos, e da Lei 3.963/05, referente aos canaviais. Solicita a quantidade de registros de chamadas aos órgãos da Prefeitura que receberam denúncias de queimadas em 2018 e o número de notificações emitidas.

Pede ainda o volume de multas aplicadas em 2018, os dados comparativos com anos anteriores e quer saber sobre medidas em estudo para ampliar a fiscalização e coibir queimadas. “Também é oportuno lembrar da importância das ações de alerta e conscientização da população, além de difundir a certeza de que os infratores serão punidos pelo ato inconcebível de atear fogo em áreas verdes ou terrenos baldios”, finaliza. 

Conforme reportagem publicada pela Gazeta de Limeira no dia 26 de julho, Limeira já registrou mais queimadas do que em todo o ano passado. Foram 79 ocorrências de abril até dia 24 de agosto, enquanto em 2017 houve 70 casos entre março e setembro.

De acordo com a Defesa Civil de Limeira, que disponibilizou os números, a maioria dos incêndios é causada pela ação humana, por descuido ou proposital.

*Informações do Gabinete Parlamentar