Os vereadores aprovaram a instituição da Semana da Educação Sexual e Prevenção da Gravidez na Infância e na Adolescência no Calendário Oficial do Município, em sessão realizada nessa terça-feira, 10 de julho.

O Projeto de Lei 330/2017 é de autoria do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB) e contou com a votação favorável de todos os vereadores presentes no Plenário. “É um projeto de baixíssima complexidade, mas de extrema importância", resumiu o autor do projeto.

A proposição tem o objetivo de levar ao conhecimento dos jovens, por meio de ações educativas, os métodos contraceptivos e indicar que existem medidas alternativas para reduzir o número de gravidez indesejável nessa faixa etária. "Os pais, os educadores e os próprios médicos podem e devem orientá-los sobre como evitar uma gravidez precoce", explica. "A cada 19 minutos nasce uma criança de mãe entre 10 e 13 anos, é uma criança tendo outra criança. A questão vai muito além de ter filho, mas importa também o impacto cultural, educacional e econômico para a nossa sociedade."

A semana, de acordo com o texto do projeto, deve ser realizada próxima do dia 26 de setembro - Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Infância e na Adolescência.

O projeto segue agora para apreciação do prefeito, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.