Segundo parlamentar, atraso se repete desde o ano passado
O vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS) apresentou, na sessão ordinária dessa segunda-feira, 2 de julho, o Requerimento 406/2018, questionando a Prefeitura sobre o repasse financeiro para as Associações de Pais e Mestres (APM) vinculadas às escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com o vereador, no ano passado houve atraso no repasse dos recursos financeiros, o que se repete em 2018. “Segundo a Prefeitura Municipal, o atraso ocorreu por conta da mudança na legislação do Marco Regulatório, e nesse ano a história se repete”, justifica Waguinho. “Neste ano, mesmo estando adequadas à nova legislação, as escolas ainda não receberam o repasse da verba.”
No requerimento, o vereador quer saber por qual razão os recursos do Termo de Colaboração com as APMs não podem ser repassados no começo do ano. Além disso, o parlamentar pergunta qual motivo de a Prefeitura não fazer a projeção de recursos no orçamento anual.
Em visita às escolas municipais, o vereador descobriu como as unidades estão procedendo para manter o funcionamento: “As diretoras estão até comprando fiado em estabelecimentos comerciais, a fim de evitar o cancelamento de aulas, seja por falta de iluminação, caixa d’água suja ou equipamento de segurança”, informa.
*Informações do Gabinete Parlamentar