Os problemas no asfalto do Residencial Rubi voltaram à pauta da reunião da Comissão de Obras da Câmara Municipal de Limeira nesta quinta-feira, 21 de junho. Os vereadores receberam o engenheiro da Secretaria Municipal de Urbanismo, Fernando Marcelo Dias, e o procurador da Prefeitura, Paulo Roberto Barcellos da Silva Júnior, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Cerca de dois meses após a entrega dos prédios do Residencial Rubi, o asfalto começou a apresentar degradação. A Comissão de Obras tem acompanhado o problema de perto, realizou visitas ao local e tem encaminhado ofícios à prefeitura pedindo informações sobre a obra. A resposta de um desses ofícios motivou o convite ao engenheiro.

Na resposta encaminhada ao colegiado, consta a informação de que Fernando havia apontado que o asfalto, apesar de o projeto estar de acordo com as normas técnicas, poderia apresentar problemas devido à qualidade do solo da região. Fernando disse que a empresa responsável foi notificada e chegou a paralisar a obra por seis meses, mas em virtude do prazo para inauguração do empreendimento habitacional, deu continuidade aos trabalhos.

Questionamentos

O vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS) questionou qual seria a responsabilidade da prefeitura quanto ao caso, uma vez que o Executivo tinha ciência dos possíveis problemas que a pavimentação poderia apresentar. Tanto Fernando como Paulo explicaram que a prefeitura fez o que era possível. “A empresa responsável pela obra foi notificada e está sendo executada”, explicou Paulo. Ele informou que a obra ainda não foi entregue à Prefeitura, por isso não pode ser considerada concluída. Segundo Fernando, responsável por fiscalizar a pavimentação, a empresa está refazendo os trechos que apresentaram problema.

Apesar de compreender a resposta, Waguinho demonstrou insatisfação com o problema. “Entendo que a obra ainda não tenha sido recebida pela Prefeitura, mas não entendo como, sabendo que os problemas que poderiam acontecer, e que estão acontecendo, podem ter deixado a empresa continuar a obra”, considerou o parlamentar.

A vereadora Carolina Pontes (PSDB) comentou que, juridicamente, mesmo sabendo dos possíveis problemas que a pavimentação poderia apresentar, a Prefeitura não tinha escolha, porque precisava entregar os prédios. “A Prefeitura não se omitiu, tomou as providências cabíveis, notificou a empresa”, argumentou.

O vereador Helder do Táxi (MDB), presidente da Comissão, pediu que seja encaminhado novo ofício ao Executivo solicitando o contrato da obra de pavimentação. “Queremos saber o que a empresa assumiu com a Prefeitura quanto a entrega da obra, qual o compromisso que ela assumiu dentro do contrato no caso de o asfalto apresentar problema e por qual prazo”.

Na próxima quinta-feira, 28 de junho, a Comissão vai retomar o assunto em reunião com o secretário de Urbanismo, Matias Razzo. Além dos problemas no asfalto do Residencial Rubi, a pavimentação dos bairros Alto dos Laranjais e Geada também estão na pauta. O encontro acontece às 14h30 na sala de reuniões da Câmara.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia tem como prerrogativa, além de elaborar estudos, fiscalizar obras e serviços públicos. Integram o colegiado os vereadores Helder do Táxi (PMDB), presidente; Lu Bogo (PR), vice-presidente; Waguinho da Santa Luiza (PPS), secretário; Carolina Pontes (PSDB) e Nilton Santos (PRB), membros.