Sete itens serão apreciados na segunda-feira, 25 de junho
A sessão ordinária de segunda-feira, 25 de junho, terá sete itens na pauta de votação. Entre eles, estão dois projetos de autoria do Executivo – um sobre repasse de recursos ao Ceprosom e outro sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML).
As matérias foram definidas pelos líderes partidários nessa quinta-feira, 21 de junho. Estiveram presentes na reunião os vereadores Zé da Mix (PSD), Carolina Pontes, (PSDB), Lu Bogo (PR), Marco Xavier (PSB) e Helder do Táxi (MDB).
A sessão ordinária começa às 16 horas e é transmitida ao vivo pela TV Câmara, Canal 4 da Net, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube, pelo Facebook e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Para acompanhar pessoalmente no plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália, é necessário apresentar documento com foto.
A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara.
Confira a pauta de votação:
2º Turno - Projeto de Lei Nº 94/2018, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Projeto de Lei Nº 134/2018, do prefeito Mario Botion, autoriza o Poder Executivo, através do Ceprosom, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social e auxílio, com abertura de Dotação Orçamentária Anual e autorização de crédito adicional especial, para as entidades, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e contribuições.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018, do prefeito Mario Botion, dispõe sobre a reforma administrativa organizacional do Quadro de Pessoal do IPML (Instituto de Previdência Municipal de Limeira).
Projeto de Lei Nº 104/2018, do vereador Anderson Pereira (PSDB), revoga o item 130, do art. 1° da Lei 489/1947 que denomina vias públicas.
Projeto de Lei N° 316/2017, do vereador Clayton Silva (PSC), altera a redação da ementa e os arts. 1º, 2º e 3º com acréscimo de dispositivos da Lei 4.260/2008, que dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre, altera pelas Leis 4.420/2009 e 4.980/2012.
Projeto de Lei Nº 60/2018, do vereador Nilton Santos (PRB), dispõe sobre a instalação de gerador de energia elétrica em edifícios residenciais comerciais e de prestação de serviços.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018, do vereador Helder do Táxi (MDB), institui o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao presidente da ALIRC, Arlindo Francisco de Oliveira.
Projeto de Lei Nº 92/2018, da vereadora Erika Tank (PR), institui o sistema de outorga de semáforos sonoros.