O secretário de Educação, André Luiz Francesco, participou da reunião da Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira, 14 de junho, para apresentar informações a respeito do processo administrativo sobre a falta de professores na rede municipal. A denúncia foi apresentada pela vereadora Constância Félix (PDT) e é relatada pelo vereador Clayton Silva (PSC). 

Segundo o secretário, é preciso separar o afastamento eventual de professores, que pode acontecer por diversos motivos, como abono, licenças e questões de saúde, da inexistência de professores na rede. Nesse segundo aspecto, Francesco argumentou que a Secretaria de Educação responde pela maior folha de pagamento de servidores da Prefeitura.

Sobre os questionamentos dos vereadores a respeito da dificuldade de algumas direções de escolas encontrar professores substitutos, identificada em diligências da Comissão, o secretário explicou que pode ter sido um problema pontual. “Professor substituto tem, mas ele pode estar ocupado. Afirmar que não tem professor substituto é uma mentira. Naquele momento da visita pode ter acontecido de o professor não estar disponível”, afirmou à Comissão.

Conforme o titular da pasta de Educação, a Prefeitura dispõe de um quadro de professores para promover a substituição, mas não é possível mensurar a quantidade exata devido à imprevisibilidade desses afastamentos.  “Como a quantidade acaba sendo acima do que aquilo que a gente consegue controlar, pode não ter a possibilidade de contratação a partir do banco de professores selecionados”, disse. Ele ressaltou ainda que a chamada de professores está dentro da normalidade e que pretende, nas próximas semanas, minimizar a falta de professores com novas nomeações.

Francesco também explicou a mudança de critérios adotada pela Secretaria para escolha de professores. Até então, o processo era meramente classificatório, o que, segundo ele, provocava rotatividade na rede. Com a mudança da legislação, o processo passou a ser eliminatório, com pontuação mínima para classificação dos professores no processo seletivo.

“Nós procuramos adotar uma visão técnica na área e, na Educação, a gente busca não só quantidade, mas qualidade. E o processo classificatório permitia que praticamente qualquer um conseguisse se classificar, e isso trazia uma rotatividade gigantesca. Nesse sentido, tanto no concurso que foi feito ano passado, quanto no processo seletivo, nós optamos para que fossem provas eliminatórias porque, mesmo em caso de substituição, nós devemos ter pessoas bem qualificadas”, explicou.

Participaram desta reunião os vereadores integrantes da Comissão de Educação Wagner Barbosa (PSB), Clayton Silva (PSC), Mir do Lanche (PR), Waguinho da Santa Luzia (PPS) e Darci Reis (PSD), além dos vereadores Lu Bogo (PR), Estevão Nogueira (PRB) e Helder do Táxi (MDB).