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CCJR dá parecer favorável a seis projetos em reunião de 6 de junho

Encontro acontece toda quarta-feira, às 14 horas, na Câmara

Data de publicação: 06/06/2018 15:15 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


CCJR dá parecer favorável a seis projetos em reunião de 6 de junho
CCJR dá parecer favorável a seis projetos em reunião de 6 de junho

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu nesta quarta-feira, 6 de junho, para analisar 19 matérias, seis delas receberam pareceres favoráveis e seguem para as outras comissões da Casa, os demais projetos permanecem em estudo.

A CCJR se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara.

O encontro acontece toda quarta-feira, às 14 horas, na sala de reuniões do Legislativo. Fazem parte do colegiado os vereadores: Anderson Pereira (PSDB), presidente; Lemão da Jeová Rafá (PSC), vice-presidente; Erika Tank (PR), secretária; Jorge de Freitas (PEN) e Marco Xavier (PSB), membros.

Projetos com pareceres favoráveis:

Projeto de Lei Nº 120/2018, da vereadora Lu Bogo (PR), institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Limeira o evento “Rock no Parque Limeira”, no Parque Cidade.

Projeto de Lei Nº 121/2018, da vereadora Lu Bogo (PR), dá o nome de Nelson Michelin à estrada LIM-272.

Projeto de Lei Nº 122/2018, da vereadora Lu Bogo (PR), dá o nome de Alcídia Cesar Scomparim à estrada LIM-156.

Projeto de Lei Nº 123/2018, da vereadora Lu Bogo (PR), dá o nome de Rubens Sillman à estrada LIM-473.

Projeto de Lei Nº 44/2018, do vereador Nilton Santos (PRB), dispõe sobre o serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, visando a revitalização de praças, canteiros e bosques, “Projeto Mão Amiga”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2017, do vereador Jorge de Freitas (PEN), concede o Título de Cidadão Limeirense a Martinho Caetano Filho.