A sessão ordinária de segunda-feira, 28 de maio, terá nove itens na pauta de votação. As matérias foram definidas pelos líderes partidários nessa quinta-feira, 24 de maio. Estiveram presentes na reunião os vereadores Zé da Mix (PSD), Lu Bogo (PR), Lemão da Jeová Rafá (PSC), Helder do Táxi (MDB) e Marco Xavier (PSDB).

A sessão ordinária começa às 16 horas e é transmitida ao vivo pela TV Câmara, Canal 4 da Net, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube, pelo Facebook e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Para acompanhar pessoalmente no plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália, é necessário apresentar documento com foto.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara.

Confira a pauta de votação:

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017, do vereador Estevão Nogueira (PRB), altera a lei 1.890/1983 que instituiu o Código Tributário Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), concede o Título de Cidadã Limeirense para Emma Maria Galvanin Sara pelos serviços prestados à população.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018, do vereador Dr. Anderson Pereira (PSDB), concede o Título de Cidadão Limeirense ao pastor Cícero Januário da Silva pelos serviços prestados à população.

Projeto de Lei Nº 97/2018, do vereador Jorge de Freitas (PEN), dá o nome de Nivaldo Navarro para a rua Projetada 19, no Residencial Fazenda Itapema.

Projeto de Lei Nº 109/2018, do prefeito Mario Botion, autoriza o município de Limeira, através do Poder Executivo, a firmar convênio com a cidade de Cordeirópolis.

Projeto de Lei Nº 335/2017, do prefeito Mário Botion, dispõe sobre a criação do FMDL (Fundo de Desenvolvimento de Limeira).

Projeto de Resolução Nº 21/2018, da Mesa Diretora 2017/2018, dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos – Atividade Fim da Câmara Municipal de Limeira e define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.

Redação Final

Projeto de Lei Nº 20/2018, do vereador Dr. Marcelo Rossi, dispõe sobre transmissão ao vivo, por meio da internet, das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelas administrações públicas diretas e indiretas.

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018, do prefeito Mário Botion, dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização fundiária do parcelamento ilegal do solo.