Erika Tank deu origem à ideia com edição de lei municipal
A Prefeitura de Limeira fez o lançamento da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 11 de maio, com a presença do presidente da Câmara, vereador Zé da Mix (PSD), e dos vereadores Erika Tank (PR), Dra. Mayra Costa (PPS), Lu Bogo (PR), Carolina Pontes (PSDB), Mir do Lanche (PR) e Estevão Nogueira (PRB), além do prefeito Mário Botion (PSD) e do secretário de Segurança Pública, Francisco Alves da Silva.
A medida surgiu após edição da Lei 5761/2016, de iniciativa da vereadora Erika, que criou as diretrizes de atuação da Guarda Municipal na efetivação da Lei Maria da Penha. A patrulha consiste, entre outras atribuições, em visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir atos de agressão, além de oferecer orientações às vítimas.
A unidade contará com uma viatura e seis guardas municipais - três mulheres e três homens. Conforme a lei, os agentes terão instrumentalização e qualificação para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, visando o atendimento humanizado e qualificado.
Na cerimônia, Erika lembrou o trabalho de sua mãe, a ex-vereadora, ex-deputada e ex-presidente do Legislativo Elza Tank, pelo trabalho pioneiro em defesa das mulheres de Limeira. Ela ressaltou também o compromisso do Executivo com as medidas protetivas. "Entregamos aqui um novo dispositivo para a defesa das mulheres vítimas de violência. Se ao Judiciário cabe determinar às medidas protetivas, cabe à nós, como Poder Público, garantir que elas sejam respeitadas na forma da lei", disse.
A patrulha é mais um instrumento de atuação contra a violência à mulher na cidade. Limeira já conta com a Rede Elza Tank, o Botão do Pânico e a Delegacia de Defesa da Mulher. Está prevista também a instalação do chamado anexo de violência à mulher no recém-inaugurado Fórum de Limeira.
Também participaram da cerimônia a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Roberta Botion, a presidente do Ceprosom, Maria Aucélia Damaceno e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e de outras instituições.