A proposta é de realização de debates de assuntos jurídicos do interesse público
Em reunião, na tarde desta quinta-feira,19 de abril, o presidente da Câmara, Zé da Mix (PSD), e o presidente da Ordem de Advogados no Brasil (OAB) subseção de Limeira, Dr. Oseas Paulo de Queiroz, anunciaram uma parceria entre os órgãos visando a realização de debates, com temáticas na área jurídica de interesse público, tendo como objetivos a aproximação do Poder Legislativo com a população. Na oportunidade, eles fecharam uma minuta do termo de viabilização da criação da parceria entre a Escola Legislativa Paulo Freire e a OAB Limeira.
É parte dos objetivos, além da aproximação da população à Câmara, a capacitação dos vereadores, servidores e segmentos da sociedade, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao crescimento cultural, político e profissional. “Nosso objetivo é trazer assuntos jurídicos e legais sob o ponto de vista do cidadão, mostrando como essas questões afetam seu dia a dia” explicou Zé da Mix.
Durante o encontro, Dr. Oseas sugeriu palestrantes e temas para os debates. “A OAB tem a Escola Superior de Advocacia, que oferece palestra a todos, se precisar temos nomes para tratar de temas em vários eixos”, ainda ressaltou o presidente da Comissão.
A partir da conversa, ficou deliberado que será elaborado o programa de trabalho pela Escola Legislativa junto com a Comissão de Acompanhamento do Legislativo da OAB, para estabelecer o detalhamento dos objetivos, das metas, dos resultados a serem atingidos, do cronograma de execução e dos critérios de avaliação.
A previsão é que no dia 8 de maio será realizada a primeira palestra, na Câmara Municipal de Limeira, com participação de nomes da comunidade jurídica para abordar as recentes alterações na legislação trabalhista e os impactos na vida do cidadão.