Uma batalha da vereadora Erika Tank (PR), o Comitê de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável de Limeira foi finalmente regulamentado no município. O decreto da Lei 5682/16, de autoria da vereadora, foi publicado pelo prefeito Mario Botion na terça-feira, 17 de abril, no Jornal Oficial do Município.

O objetivo é o incentivo à amamentação como uma ação estratégica na promoção da alimentação saudável, redução da morbidade e mortalidade infantil e neonatal. O comitê vem sendo articulado pela vereadora desde o começo de 2015, com foco no crescimento e desenvolvimento da criança e a integração das ações de estímulo à amamentação.

 “Através de indicação e requerimento naquele ano, obtive como resposta da Secretaria de Saúde que existe no município o grupo condutor da Rede Cegonha, que inclui as discussões sobre aleitamento materno. Mas foi pontuado que haveria a possibilidade de se criar esse comitê. Com isso, passamos a elaborar o projeto com as normas a serem adotadas quando de sua criação”, reforça Erika. A lei foi publicada em maio de 2016.

“Abracei uma causa da médica Soraia Drago Menconi, responsável pelo Banco de Leite da Santa Casa, para que pudéssemos seguir nessa implantação que trará tantos benefícios à população limeirense”. A pediatra auxiliou a vereadora na elaboração da lei para que todos os mecanismos necessários estivessem contemplados na proposta.

Vinculado à Secretaria de Saúde, o comitê agora será composto por 12 integrantes, dos respectivos segmentos: Executivo; Legislativo Municipal; Banco de Leite; Secretaria de Comunicação Social; OAB; Nutrição da Secretaria de Saúde; Ceprosom; além de cinco especialistas da área, indicados pela pasta. Nos próximos dias, a secretaria deverá oficiar as instituições solicitando a indicação de representantes.

Além disso, a lei de Erika Tank também previa a instituição da “Semana Municipal de Aleitamento Materno” no Calendário Oficial, que será comemorada anualmente entre os dias 1º e 7 de agosto, simultaneamente à semana mundial de aleitamento materno. Agora, com o decreto, a data será comemorada oficialmente com campanhas e eventos sobre a questão da amamentação.

*Informações do Gabinete Parlamentar