A Comissão de Educação e Cultura da Câmara recebeu, em reunião nesta quinta-feira, 5 de abril, o secretário municipal da Educação, André Luis de Francesco, para falar sobre a suposta falta de merenda na rede escolar.

O secretário esclareceu que a falta de alguns itens na merenda é devido à frustração do processo de licitação. No entanto, argumentou, a falta desses itens não é suficiente para causar desabastecimento nas escolas. “A forma como nós trabalhamos o cardápio prevê uma certa flexibilidade para o caso de haver atraso na entrega de determinado produto. É um cardápio genérico na sua descrição, mas com o valor nutricional respeitado. O desabastecimento não vai acontecer porque se tem a prerrogativa de se fazer as substituições com os valores nutricionais preservados”, explicou Francesco.

Questionado pelo vereador Clayton, que encontrou uma porção de carne em uma escola com aparência “muito escura” e com excesso de gordura, o secretário respondeu que a Secretaria e as escolas praticam um protocolo de atendimento que prevê etapas de verificação da qualidade dos alimentos. Além disso, ele ressaltou que a aferição da qualidade dos alimentos deve ser feita por especialistas na área. Para isso, a Secretaria conta com 19 técnicos em nutrição.

Pelo protocolo, explicou Francesco, primeiro há uma checagem por amostragem quando os itens são entregues pelos distribuidores. Depois as próprias merendeiras e os técnicos, que fazem a manipulação dos alimentos, também podem fazer a verificação e, caso encontrem alguma irregularidade, podem acionar profissionais de nutrição.

“Sejam merendeiras ou técnicos, se eles perceberem qualquer alteração, na carne, em um hortifrúti ou em outro produto, eles têm a obrigação de informar imediatamente porque contratualmente o fornecedor tem que fazer a substituição da carne”, disse. O secretário ainda informou, após questionamento do vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), que é muito raro haver pedido de substituição de carne.

Comissão

Por determinação do presidente do colegiado, Wagner Barbosa (PSB), a Comissão de Educação apura a denúncia apresentada pelo vereador Clayton Silva (PSC).  O vereador Mir do Lanche (PR) é o relator do processo, que investiga as causas e as responsabilidades que levaram ao desabastecimento dos produtos alimentícios, os procedimentos para reposição imediata dos estoques, o uso de recursos da Associação de Pais e Mestres pelas escolas e as consequências de oferta de alimentos processados para a saúde das crianças.

Fazem parte da comissão os vereadores Wagner Barbosa (PSB), presidente; Clayton Silva (PSC), vice-presidente; Mir do Lanche (PR), secretário; Waguinho da Santa Luzia (PPS) e Darci Reis (PSD).