Na manhã desta quarta-feira, 21 de março, os vereadores Clayton Silva (PSC) e Constância Félix (PDT) visitaram diversas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, além do Centro de Distribuição de Alimentos da Secretaria Municipal de Educação. Segundo os vereadores, as diligências ocorreram após denúncias de pais de alunos sobre a falta de alimentos nas unidades escolares, situação comprovada pelos parlamentares nas visitas.

Dentre os problemas, a situação mais grave citada pelos vereadores é quanto ao fornecimento de pão com mortadela diariamente às crianças no café da manhã, o que, segundo relatado por servidores, ocorre desde o início do ano em algumas unidades devido à falta de margarina nos estoques da prefeitura.

Os vereadores presenciaram a situação nas unidades que foram visitadas, em todas foram servidos pães com mortadela acompanhados de leite adoçado, pois também há falta de achocolatado nos estoques. Diversas merendeiras relataram aos vereadores que os produtos estão em falta desde o final da primeira quinzena de fevereiro.

“Esta é uma situação absurda. Crianças que estão no berçário 2, que abrange idade de 1 a 2 anos, se alimentam apenas com isso (pão e mortadela) no café da manhã, pois não há nenhuma outra opção”, expõe a vereadora Constância, que afirma que todos os demais recheios, como geleia, presunto e queijo, acabaram.

“Ouvimos o relato de uma merendeira dizendo que era servido pão puro para as crianças que rejeitam o recheio”, afirma Clayton e ressalta que outra servidora disse ter presenciado crianças passando mal após comerem o lanche com leite.

Os vereadores agora irão questionar o Poder Executivo sobre quantas unidades enfrentam a escassez de alimentos e por quanto tempo essa situação ocorre.

Órgãos fiscalizadores

Segundo o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que se reuniu na tarde de quarta-feira, 20 de março, os problemas ocorrem por causa dos constantes fracassos nas licitações dos produtos, ocasionando a falta dos mesmos.

Em relatório apresentado na reunião, ao todo são 19 itens fracassados nas licitações que iniciaram em outubro de 2017.

Conforme relatado pelos membros do conselho, a Prefeitura vem utilizando os estoques que eram previstos para durarem até o mês de dezembro de 2017, e que diversos produtos estão sendo substituídos, como é o caso do macarrão parafuso, que, com a falta, as escolas vêm recebendo macarrão de arroz.

Segundo os vereadores, a preocupação agora é com relação aos demais itens que estão nas licitações fracassadas, pois poderá agravar a falta de alimentos, podendo causar um colapso na alimentação da Rede Municipal de Educação.

Em contato com os responsáveis pelo Centro de Distribuição, os vereadores foram informados que, no dia 21 de março, a Secretaria de Educação estaria formalizando o contrato com a empresa que ficou em segundo lugar na licitação para que os estoques de margarina sejam repostos. Contudo, não foi informado um prazo para que as unidades da rede recebam os produtos. Enquanto isso, a situação poderá se manter.

“As tratativas para elaboração do contrato com a segunda colocada para fornecimento de margarina começaram no final de janeiro, e somente agora, praticamente 50 dias depois é que possivelmente o documento estará pronto”, aponta Constância Félix.

Uma das servidoras que atua na parte de nutrição da alimentação escolar relatou aos vereadores que as merendeiras estão recebendo instruções para prepararem geleia caseira, mas, não foi informado se os produtos que são utilizados para o preparo estão nas licitações fracassadas.

*Informações do Gabinete Parlamentar