Sessão tem nove projetos aprovados

Dois itens tratam da criação de comissões de assuntos relevantes

Data de publicação: 12/03/2018 22:55 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Sessão tem nove projetos aprovados
Sessão tem nove projetos aprovados

Na sessão desta segunda-feira, 12 de março, nove projetos foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Limeira. Outros quatro itens também estavam na pauta da Ordem do Dia: um prejudicado, dois adiados e outro rejeitado. No espaço da Tribuna Livre, três assuntos foram pautados, um deles sobre campanha por melhorias salariais dos servidores do Município.

Sobre as reivindicações dos servidores municipais de Limeira, fez uso da Tribuna Livre a presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel), Eunice Lopes. “Para avançar em educação, em saúde, é preciso investir em recurso humano. E este é o momento de o governo criar uma política de valorização dos servidores”, citou a representante sindical, informando que nesta terça-feira, 13 de março, o Sindsel se reúne com o prefeito Mario Botion para receber a proposta do Executivo.

Também foi assunto da Tribuna o histórico de 50 anos de atuação mundial do Rotaract - clube de serviço voluntário voltado a pessoas de 18 a 30 anos de idade que entram em ação em suas comunidades e desenvolvem habilidades profissionais e de liderança. Na cidade, o Rotaract Club de Limeira foi fundado em 1995 e hoje conta com mais de 20 sócios ativos e mais oito aspirantes que serão empossados.

Representando o grupo do Rotaract, Iully Ganun Domingues descreveu atividades como projetos culturais e sociais que têm como foco as crianças e adolescentes e os bairros mais carentes. “Somos jovens que lutam por dias melhores, comunidades mais justas. Somos líderes que doam o nosso tempo o tempo todo para mudar o mundo. Somos incansáveis. Dar de si antes de pensar em si”, discursou, citando um lema do clube.  

O terceiro a falar na Tribuna Livre foi o diretor da Faculdade Anhanguera, Renato Cividini Matthiesen, que apresentou o trabalho da unidade de ensino superior em Limeira. “O grande desafio da Anhanguera foi surgir como uma instituição próxima da comunidade e com possibilidades financeiras reais de levar educação superior de qualidade para o cidadão”, declarou Renato, ao informar que a Anhanguera está aberta para receber os jovens e demais interessados na formação universitária na cidade.   

Confira o resultado da Ordem do Dia:

Prejudicado - Projeto de Lei Complementar Nº 41/2017, de autoria do Executivo, autoriza o Poder público Municipal a alienar, mediante a permuta, a área que especifica.

Adiado - Projeto de Lei Nº 96/2017, da vereadora Erika Tank (PR), dá o nome de Barão de São João do Rio Claro em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do Município de Limeira.

Rejeitado - Projeto de Resolução Nº 31/2017, da Mesa Diretora, modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, no que diz respeito às atribuições da Mesa Diretora.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 243/2017, do vereador Marcelo Rossi (PSD), dispõe sobre o direito do contribuinte quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas pelo poder público e dá outras providências (Calçada Legal).

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017, do vereador Marco Xavier (PSB), concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Agnaldo de Freitas.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 301/2017, do vereador Darci Reis (PSD), dá o nome de Antonio Pecin à Rua Projetada 28, do Loteamento Jardim Marajoara.

Adiado - Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017, do vereador Wagner Barbosa (PSB), altera a Lei Complementar nº 794, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento (PRCs) no Município de Limeira.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 327/2017, do vereador Estevão Nogueira (PRB), dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 21/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado Jardim Cason.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 26/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas localizadas no loteamento denominado Jardim São Paulo.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018, do vereador Clayton Silva (PSC), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” ao Rotaract Club de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 11/2018, do vereador Wagner Barbosa (PSB), cria a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e apreciação de estudos referentes ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Limeira

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 12/2018, do vereador Rafael Camargo (MDB), institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira/SP, a Comissão de Assuntos Relevantes para a elaboração e a apreciação de estudos referentes à judicialização da saúde, no Município de Limeira