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Cinco projetos são aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (5)

Inaugurada a Semana da Mulher com exposição sobre Cecília Quadros

Data de publicação: 06/03/2018 00:03 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Cinco projetos são aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (5)
Cinco projetos são aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (5)

A pauta da sessão ordinária desta semana teve 12 projetos, cinco foram aprovados nesta segunda-feira, 5 de março. Do restante, dois receberam emendas e tiveram a votação prejudicada, um foi adiado por duas sessões e, devido ao tempo regimental, os demais serão votados na continuação da sessão, a ser realizada na próxima quinta-feira, 8 de março. Na mesma noite foi entregue o Título de Cidadão Limeirense a Fabio Eduardo Cassiano.

Também foi inaugurada a Semana da Mulher na Câmara, com uma exposição sobre Cecília Quadros. A mostra que, baseada no consagrado livro “Vergel Crepuscular”, conta a história da poetisa está exposta na entrada do Plenário da Câmara e poderá ser visitada pelo público até o dia 23 de março.

A Câmara está localizada na rua Pedro Zaccaria, 70, no Jardim Nova Itália e fica aberta de segunda à sexta-feira, das 8h às 18 horas. Às segundas-feiras, dia em que ocorrem as sessões ordinárias, é possível ter acesso à exposição até o fim da sessão.

Veja o resultado da votação:

Adiado por duas sessões - Projeto de Lei Nº 211/2016, da vereadora Dra. Mayra Costa (PPS), dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o desembarque de passageiros no horário noturno a partir das 22 horas, no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município.

Projeto de Lei Nº 222/2016, do vereador Nilton Santos (PRB), estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.

Prejudicado por emenda - Projeto de Lei Nº 39/2017, da vereadora Lu Bogo (PR), dispõe sobre a isenção da taxa de religação da tarifa de água e esgoto.

Projeto de Resolução Nº 31/2017, da Mesa Diretora, modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, no que diz respeito às atribuições da Mesa Diretora.

Prejudicado por emenda - - Projeto de Lei Nº 221/2017, da vereadora Constância Félix (PDT), altera a Lei nº 5.494/2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 305/2017, do vereador Mir do Lanche (PR), dispõe sobre a manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos privados que especifica.

Projeto de Lei Nº 330/2017, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), institui no Calendário Municipal a semana da orientação sexual e prevenção da gravidez na infância e na adolescência.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 1/2018, do vereador Helder do Táxi (MDB), dá o nome de João Pereira à LIM 117 (estrada Rural) localizado no Bairro dos Pires.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 7/2018, do vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), dá o nome de Moacir Firmino à rua Projetada 18, do Jardim Marajoara.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira.

Projeto de Lei Nº 15/2018, do Executivo, dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Limeira.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018, das vereadoras Erika Tank (PR), Carolina Pontes (PSDB), Constância Félix (PDT), Lu Bogo (PR), Dra. Mayra Costa (PPS), concede o diploma em homenagem ao dia internacional da mulher.