Definida pauta da sessão ordinária de 26 de fevereiro

11 itens serão discutidos em plenário

Data de publicação: 22/02/2018 18:34 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Definida pauta da sessão ordinária de 26 de fevereiro
Definida pauta da sessão ordinária de 26 de fevereiro

A pauta da próxima sessão ordinária da Câmara foi definida nesta quinta-feira, 22 de fevereiro. 11 itens foram selecionados pelos líderes partidários, dentre eles, três projetos são de autoria do Executivo. Estiveram presentes na reunião os vereadores Zé da Mix (PSD), presidente da Câmara, Clayton Silva (PSC), Toninho Franco (PR), Marco Xavier (PSB) e Darci Reis (PSD).

A sessão ordinária será realizada na segunda-feira, 26 de fevereiro, às 16 horas. Os interessados podem acompanhar ao vivo pela TV Câmara, Canal 4 da Net, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube ou pelo site www.limeira.sp.leg.br. Para acompanhar pessoalmente no plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália, é necessário apresentar documento com foto.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara.

Confira os itens da pauta:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 - Do vereador Clayton Silva (PSC), concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Marcos Antônio Cordasso dos Passos e Soldado PM José Maurício dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Do vereador Clayton Silva (PSC), concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, Soldado PM Alberto Ricielli Sciarramello Furlan e Soldado PM Felipe de Olinda Justino.

Projeto de Lei Nº 25/2018 - Do vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), dá o nome de Imaji Kino (João Kino) à Área Verde I, na rua José Deon, no Bairro Jardim Residencial Campo Belo.

Projeto de Lei Nº 7/2018 - Do vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), dá o nome de Moacir Firmino à rua Projetada 18, do Jardim Marajoara.

Projeto de Lei Nº 318/2017 - Da vereadora Lu Bogo (PR), dispõe sobre obrigações de Agências Bancárias e estabelecimento de crédito em relação aos seus usuários-consumidores.

Projeto de Lei Nº 332/2017 - Da vereadora Erika Tank (PR), dispõe sobre a denominação de “Bosque Prefeita Maria Thereza” ao parque urbano instalado no Jardim Mercedes

Projeto de Lei Nº 11/2018 - Do Executivo, altera a Lei nº 5.886/2017, que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Do Executivo, revoga a Lei Complementar n° 298/2003, que autorizava a cessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Limeira à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Do Executivo, revoga a Lei Complementar n 395/2007, que autorizava o poder executivo municipal a doar uma área municipal à fazenda do estado de São Paulo

Projeto de Lei Nº 291/2017 - Do vereador Wagner Barbosa (PSB), altera a Lei n° 5.494/2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira.

Redação final

Projeto de Lei Nº 198/2017, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães e gatos do município de Limeira.