A Câmara de Limeira aprovou nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, o projeto de lei 300/2017, que trata da criação de espaços cercados para livre circulação de cães domésticos em parques, praças e espaços públicos. Denominado cachorródromo, o espaço visa o incentivo à proteção aos animais. A proposta é dos vereadores Darci Reis (PSD) e Dra Mayra Costa (PPS).    

O texto legislativo prevê a afixação de placa nas áreas destinadas à circulação. A localização e o tamanho dos espaços serão definidos pela Prefeitura. A proposta também estabelece que durante a utilização do cachorródromo, o responsável pelo cão deverá acompanhá-lo e recolher seus dejetos.

“Os cães denotam e demonstram um carinho incondicional com os seus donos, e essa relação deve ser mantida e incentivada pelas políticas públicas. Limeira, por sua vez, é um município que demonstra preocupação com as políticas públicas de proteção aos animais”, justificou o vereador Darci Reis, destacando que os tutores devem levar os animais para desenvolver atividades de lazer, permitindo a socialização, a brincadeira e a livre circulação, não necessitando estarem presos a coleiras.

Proteção aos animais

Também na sessão desta semana, foi aprovado outro projeto que tem a defesa animal como foco. O Projeto de Resolução 5/2018, de autoria do vereador Mir do Lanche (PR), criou a Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e implantação de Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Animais.

O objetivo, segundo justificativa do parlamentar, é reunir diversos setores, na colaboração e construção de sugestões para programas, ações e atividades desenvolvidas pelo poder público para proteção animal em Limeira.

“Sabemos que a causa animal é de extrema relevância e, graças ao empenho dos grupos de apoio, instituições, Ongs, Oscips e graças à conscientização da sociedade civil por meio dos ativistas de apoio e defesa da causa, tem se falado cada dia mais sobre a defesa dos bichos”, defendeu o vereador Mir.

A comissão será composta por cinco membros indicados pela presidência da Câmara e terá 90 dias para elaborar e apresentar parecer sobre o tema ao Plenário. O prazo de funcionamento poderá ser prorrogado por igual período. Fazem parte do colegiado os vereadores Mir do Lanche, Dr. Marcelo Rossi (PSD), Dra. Mayra Costa (PPS), Estevão Nogueira (PRB) e Clayton Silva (PSC).