Em reunião nesta quinta-feira, 15 de setembro, o Colégio de Líderes escolheu 11 proposições que irão compor a pauta da próxima sessão ordinária, marcada para 19 de fevereiro (segunda-feira).

A sessão camarária acontece às segundas-feiras, às 16 horas, no Plenário Vereador Vitório Bortolan e é transmitida pela TV Câmara Limeira, canal 4 da NET, no canal da Câmara, na rádio Educadora AM 1020, no Youtube e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Os também interessados podem acompanhar os trabalhos pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Para acesso às dependências do Legislativo, é preciso apresentar documento com foto.

Confira pauta:

Projeto de Resolução Nº 4/2018 - Da Mesa Diretora, dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para a realização do processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Projeto de Lei Nº 12/2018 - Do Executivo, altera a Lei n° 3548/2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira.

Projeto de Lei Nº 14/2018 - Do Executivo, autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo referente aos processos judiciais que são partes a Prefeitura Municipal de Limeira e o Banco Santander S/A, atinentes a condenação por inadimplemento de um contrato bancário de empréstimo por antecipação de receita orçamentária realizada em 29/02/1996 e aditado em 31/07/1996, não adimplido, objetivando o encerramento da demanda e estabelece outras providências.

Projeto de Lei Nº 161/2017 - do vereador Anderson Pereira (PSDB), altera legislação (Lei 2398/1990) sobre a instalação de postos de combustíveis em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres.

Projeto de Lei Nº 198/2017, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães e gatos do município de Limeira.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Do vereador Helder do Táxi (MDB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Renato Lima de Oliveira.

Projeto de Lei Nº 327/2017 -  do vereador Estevão Nogueira (PRB), dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias.

Projeto de Lei Nº 254/2017, do vereador Marco Xavier (PSB), dá o nome de José Carlos dos Santos à Rua Projetada nº 35 do Loteamento Jardim Marajoara.

Projeto de Lei Nº 284/2017, do vereador Mir do lanche (PR), dispõe sobre a publicação, por meio eletrônico, das listas de espera das vagas em escolas municipais de educação infantil, no âmbito do Município de Limeira.

Projeto de Lei Nº 13/2018 - Do Executivo, dispõe sobre a arborização urbana no município de Limeira.

Redação Final - Projeto de Lei Nº 276/2017, da vereadora Erika Tank (PR), estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Limeira.