Os vereadores que compõem o Colégio de Líderes se reuniram na manhã desta quinta-feira, 1 de fevereiro, para definir a pauta da próxima sessão ordinária. Nove proposições serão discutidas na segunda-feira, 5 de fevereiro. Participaram da reunião os vereadores Zé da Mix (PSD), presidente da Câmara, Clayton Silva (PSC), Toninho Franco (PR) e Carolina Pontes (PSDB).

A sessão camarária acontece às segundas-feiras, às 16 horas no Plenário Vereador Vitório Bortolan e é transmitida pela TV Câmara Limeira, canal 4 da NET, e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Os interessados também podem acompanhar os trabalhos pessoalmente na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Para acesso às dependências do Legislativo, é preciso apresentar documento com foto.

Veja os itens da pauta:

Projeto de Resolução Nº 59/2017, da Mesa Diretora, denomina a sala de Guarda do Acervo da Câmara Municipal de Limeira "Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi".

Projeto de Lei Nº 322/2017, do vereador Helder do Taxi (PMDB), perpetua o nome de Melquiades Ferreira da Luz à rua Projetada 20 do Jardim Campo Belo, no município de Limeira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017, da vereadora Erika Tank (PR), modifica dispostos do Decreto Legislativo que instituiu o título “Médico Veterinário Padrão” no âmbito da Câmara Municipal de Limeira

Projeto de Lei Nº 176/2017, de Clayton Silva (PSC), altera a redação do artigo 3° com o acréscimo de parágrafo único na Lei n°3.787 de 03 de agosto de 2004 que regulamenta, na esfera municipal, a reserva, para os idosos, 5% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados, previsto no artigo 41 do Estatuto do Idoso, Lei Federal n°10.741, de 01 de outubro de 2003.

Projeto de Lei Nº 243/2017, do vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), dispõe sobre o direito do contribuinte quanto as calçadas danificadas por árvores plantadas pelo poder público (Calçada Legal).

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017, do vereador Jorge de Freitas (PEN), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby a Yeda Cicera Oswaldo.

Projeto de Lei Nº 306/2017, da vereadora Constância Felix (PDT), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa do Milho da Paróquia Menino Jesus.

Projeto de Lei Nº 325/2017, do vereador Marco Xavier (PSB), dispõe sobre a modalidade de pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e/ou crédito no Município de Limeira.

Redação final

Projeto de Lei Nº 275/2017, da vereadora Erika Tank (PR), dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana.