Ao lado do deputado estadual Celso Nascimento (PSC) e do secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Oliveira, o vereador Clayton Silva (PSC) esteve na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo no final da tarde desta quinta-feira, 14 de dezembro, para uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio. Participaram também da reunião a equipe do deputado estadual Chico Sardelli (PV).

Na reunião, convocada pelo deputado Celso Nascimento, foi discutida a necessidade de construção de uma passarela de pedestres no KM 134,5 da Rodovia Anhanguera (SP-330), no bairro dos Lopes.

O vereador Clayton Silva entregou ao procurador vasta documentação sobre os riscos que os pedestres estão expostos quando necessitam atravessar a via, bem como os acidentes que vitimaram mais de 20 pessoas.

Em seu documento, Clayton informou que foi relator da denúncia apresentada por moradores dos bairros próximos ao local de travessia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Limeira, sendo um deles o limeirense José Luiz Souza Novaes, vítima de atropelamento no local em maio deste ano.

“Esta região se encontra na área rural do município e o bairro dos Lopes possui uma unidade do Centro de Saúde da Família (CSF) e uma unidade escolar que atendem os moradores do entorno, sendo assim, a travessia da rodovia é feita por pessoas de qualquer idade, entre elas, as que correm mais risco, os idosos, as crianças, mulheres com crianças de colo e os doentes que só podem buscar atendimento médico, independentemente de sua condição física. Agravam a situação dos transeuntes, a chuva, neblina, a escuridão noturna, a velocidade nem sempre respeitada pelos motoristas, o aguardo nas laterais ou no canteiro central e o grande fluxo de veículos que circulam pela rodovia”, diz o vereador em seu ofício entregue ao procurador.

“Há documentos juntados no processo que mostram que a primeira solicitação de construção da passarela no local é de 1988. Passados quase 30 anos, as providências tomadas pelos responsáveis se mostraram ineficientes para garantir a segurança dos moradores que diariamente necessitam realizar a travessia no local”, afirma Clayton. Ainda segundo o vereador, “hoje a situação é mais grave, pois, com o aumento da terceira faixa de rolagem, são mais de 14 metros de travessia em cada sentido da via, que apresenta um fluxo médio diário de mais de 35.000 veículos, segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagem, DER”.

Segundo informações do gabinete do vereador, o Procurador-Geral, Gianpaolo, se sensibilizou com a situação e agora irá contatar a 6ª Promotoria do Ministério Público de Limeira, afim de buscar informações com relação ao inquérito civil aberto pelo promotor André Brandão.

O vereador Clayton Silva reforça a necessidade da atuação da procuradoria. “Após a realização de audiência pública pela Comissão de Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, ficou claro que tanto a AutoBAN quanto ARTESP não tomarão medidas para construção da passarela no local, pois eles não reconhecem nem mesmo o que está prescrito no contrato de concessão da via, que determina a construção de passarela para pedestres em locais onde hajam graves riscos para os pedestres. Sendo assim, as mortes ocorridas até agora já não comprovariam o risco? Eles não querem e não irão se mexer, por isso apenas o Ministério Público poderá intervir para obrigá-los a realizar esta melhoria”.

*Informações do Gabinete Parlamentar