Definida pauta da última sessão ordinária de 2017

Líderes partidários escolheram 15 itens para ir à votação

Data de publicação: 14/12/2017 08:23 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Definida pauta da última sessão ordinária de 2017
Definida pauta da última sessão ordinária de 2017

Os líderes partidários se reuniram nesta quinta-feira, 14 de dezembro, para selecionar os itens que irão para a pauta da última sessão ordinária de 2017. 15 projetos foram escolhidos para ir à votação. Estiveram presentes na reunião os vereadores Zé da Mix (PSD), Toninho Franco (PR), Nilton Santos (PRB), Darci Reis (PSD).

A sessão ordinária será na próxima segunda-feira, 18 de dezembro e começa às 16 horas. Os interessados podem acompanhar ao vivo pela TV Câmara, Canal 4 da Net, pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Para acompanhar pessoalmente no plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália, é necessário apresentar documento com foto.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara.

Confira o que entra na pauta e clique no link para ver o texto dos projetos na íntegra:

Projeto de Lei Nº 224/2017, do vereador Toninho Franco (PR), trata da obrigatoriedade de atendimento preferencial, nos estabelecimentos, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo.

Projeto de Lei Nº 288/2017, de autoria do vereador Darci Reis (PSD), dá o nome de José Favaro à Avenida Projetada 1A, do Loteamento Jardim Marajoara.

Projeto de Lei Nº 275/2017, da vereadora Erika Tank (PR), trata da obrigatoriedade de adoção de critérios de acessibilidade nos projetos de drenagem urbana.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2017, da vereadora Mayra Costa (PPS), concede Diploma de Gratidão e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby à Paróquia Santa Luzia Diocese de Limeira.

Projeto de Lei Nº 177/2017, do vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Copa João Batista Ferraz de Futebol Amador.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017, do vereador Dr. Rafael Camargo (PMDB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Antônio Aparecido Catóia.

Projeto de Lei Nº 255/2017 – do vereador Marco Xavier (PSB), dá o nome de Delicio Justino de Assis à Rua Projetada nº 33 do Loteamento Jardim Marajoara.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017 , da vereadora Constância Félix (PDT), concede o Título de Cidadão Limeirense a Flamínio de Campos Barreto Neto.

Projeto de Resolução Nº 52/2017, da Mesa Diretora, dá o nome "Vereadora Elza Sophia Tank Moya ao Memorial do Legislativo da Câmara Municipal de Limeira.

Projeto de Lei Complementar Nº 39/2017 , do Executivo, trata da isenção da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - incidente na prestação de serviços que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 40/2017 – do Executivo, altera a Lei Complementar 248/2001, que trata do Código Tributário Municipal.

Projeto de Lei Nº 184/2017, da vereadora Carolina Pontes (PSDB), institui no calendário oficial do Município a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Limeira.

Redação final:

Projeto de Lei Nº 324/2017 , do Executivo, disciplina a concessão do Passe Especial às pessoas com deficiência, para utilização do transporte público coletivo de passageiros urbano.

Projeto de Lei Nº 274/2017 , do Executivo, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira para o exercício de 2018 - LOA

Projeto de Lei Nº 298/2017 - do vereador Darci Reis (PSD), dá o nome de Guilhermina Cristovão dos Santos à Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Marajoara.