Interessados podem encaminhar e-mail para opinar sobre PL 257/2017
Os vereadores Wagner Barbosa (PSB), Clayton Silva (PSC) e Toninho Franco (PR), membros da Comissão de Assuntos Relevantes que trata do horário de funcionamentos de todos os segmentos empresariais de Limeira, se reuniram nessa sexta-feira, 17 de novembro, na Câmara Municipal. Os parlamentares deliberaram sobre o envio de ofícios a instituições de ensino e empresas da cidade.
Wagner informou aos vereadores que a Comissão já encaminho cerca de 40 ofícios a associações e entidades de classe se posicionando sobre o Projeto de Lei 257/2017, que trata da ampliação do horário de funcionamento de todos os ramos empresariais da cidade.
No texto da propositura fica permitido o funcionamento de todos os ramos empresariais de segunda-feira a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos, das 8h às 12h. Um dos objetivos, segundo Wagner Barbosa, proponente do projeto, é fomentar o mercado de trabalho e a economia do município. Porém, o vereador ressalta que a ampliação do horário é facultativa aos empresários e que direitos trabalhistas deverão ser observados.
Na última reunião, a Comissão solicitou que sindicatos e associações se posicionassem por meio de ofício à Comissão sobre o PL proposto por Wagner. Agora o colegiado quer que instituições de ensino e empresas da área de folheados se manifestem. O presidente da Comissão também quer ouvir a opinião da sociedade e pediu para quem quiser se manifestar sobre o projeto que encaminhe um e-mail para wagnerbarbosa@limeira.sp.leg.br.
O resultado dessa pesquisa junto a sindicatos, entidades, instituições de ensino, empresas e sociedade em geral será considerado para elaboração do relatório final da Comissão.
O colegiado é composto pelos vereadores: Wagner Barbosa, presidente; Dra. Mayra Costa (PPS), vice-presidente; Toninho Franco (PR), relator; Lemão da Jeová Rafá (PSC), e Clayton Silva (PSC), membros.