Em reunião nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Colégio de Líderes definiu as proposições que irão para a pauta da próxima sessão ordinária, no dia 13. Entre os itens estão projetos de lei e um de resolução.
A sessão camarária acontece às segundas-feiras, às 16 horas, no Plenário Vereador Vitório Bortolan e é transmitida pela TV Câmara Limeira, canal 4 da NET, no canal da Câmara, na rádio Educadora AM 1020, no Youtube e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Os também interessados podem acompanhar os trabalhos pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália.
A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Para acesso às dependências do Legislativo, é preciso apresentar documento com foto.
Confira o que entra na pauta:
- Projeto de Lei Nº 286/2017, de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), perpetua o nome da Rose Marie Panza Couto Campos nas Ruas Projetadas 05, 08 e 10 do Residencial Santa Clara, em Limeira.
- Projeto de Lei Nº 114/2017, de autoria da vereadora Erika Tank (PR), que inclui a Copa Cecap de Futebol Amador no Calendário Oficial de Eventos de Limeira.
- Projeto de Lei Nº 287/2017, de autoria do vereador Toninho Franco (PR), perpetua o nome de José Claudio Fróes de Moraes a Rua Projetada 04B, Residencial Itapema, em Limeira.
- Projeto de Lei Nº 261/2017, de autoria do vereador Darci Reis (PSD), perpetua o nome de Apparecida Pacagnella Marangon, na Rua Projetada 20, do Loteamento Jardim Marajoara em Limeira.
- Projeto de Lei Nº 216/2017, de autoria da vereadora Dra. Mayra Costa (PPS), suprime o Parágrafo 2° da Lei no 5.889 de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a funcionamento dos semáforos após as 00:00 no Município de Limeira.
- Projeto de Lei Nº 153/2017, de autoria do vereador Dr. Rafael Camargo (PMDB), que perpetua o nome do Paulo Roberto Lopes Glória à Rua Dezesseis do Residencial Colinas do Engenho 1, em Limeira.
- Projeto de Lei Nº 181/2017, de autoria do vereador Marco Xavier (PSB), dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal, com o fim de garantir o acesso a informações detalhadas referentes a relação de Emendas Orçamentárias Parlamentares executadas e as não executadas.
- Projeto de Resolução Nº 34/2017, de autoria da vereadora Constância Félix (PDT), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira o Projeto AFIN – Afeto na Infância.
- Projeto de Lei Nº 260/2017, de autoria do vereador Estevão Nogueira (PRB), dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das construtoras, empreendedores responsáveis, de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas em edifícios residenciais novos construídos no Município de Limeira, de acordo com a conveniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo INMETRO ou ABNT.