Em depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, representantes dos hospitais Santa Casa e Sociedade Operária Humanitária afirmaram que a Prefeitura não tem dívida ou qualquer outra pendência com as instituições. Disseram ainda que, a respeito da desaprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde no último quadrimestre de 2016, nunca foram procurados pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão responsável pela reprovação das operações, para tratar do assunto.

Estiveram na reunião da CPI, realizada na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, dois representantes da Santa Casa, o gerente financeiro Luis Carlos Daros Scherrer e a diretora operacional Terezinha Aparecida Santos Guarnieri, e uma representante da Humanitária, a gerente administrativa Irene Suselei Von Zuben.

Convênios

Os dois convênios firmados entre a Santa Casa e a Prefeitura, no período de investigação da CPI, foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, explicou Scherrer, gerente financeiro do hospital. "Inclusive houve publicação no Diário Oficial de Limeira", disse. Segundo ele, os convênios são feitos em conjunto, com base no contrato anterior e aprimorados conforme as necessidades.

“Da mesma forma, os dois convênios estabelecidos entre a Humanitária e o Executivo, em 2016, foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e pela comissão de avaliação de convênios da Prefeitura”, esclareceu a gerente administrativa do hospital, Irene Suselei Von Zuben.

Pagamentos

Todos os depoentes também informaram que o pagamento é feito pelo Fundo Municipal de Saúde, no mês subsequente à realização dos atendimentos. "No último mês de 2016, não foi realizado o pagamento de 100% do mês de novembro, mas falaram que pagariam em janeiro e foi pago, e o mês de janeiro teria até 30 de janeiro para pagar", explicou o gerente financeiro da Santa Casa.

Questionada sobre os valores faturados em novembro e dezembro de 2016, a gerente administrativa do Humanitária, Irene Suselei Von Zuben, respondeu que o valor foi de R$ 596 mil, em cada mês, e pagos em dezembro de 2016 e janeiro de 2017, respectivamente.

Atendimentos

Os representantes apontaram ainda que os dois hospitais gastam, normalmente, mais do que recebem. "Quando estivemos no Ministério da Saúde, o ministro disse que Limeira presta 30% a mais de serviços do que a cidade recebe, e 10% disso é realizado pela Santa Casa", garantiu Scherrer.

Já o hospital Humanitária busca credenciamento, junto ao Ministério da Saúde, para atendimentos de pacientes em leito prolongado. "O SUS paga o mesmo valor se ficar internado dois dias ou mais e, por isso, a conta nunca fecha", afirmou a gerente administrativa do hospital, Irene Suselei Von Zuben.

CPI

A próxima reunião de trabalho da CPI foi agendada para o dia 31 de outubro (terça-feira), às 10 horas, no Plenário da Câmara.

A comissão apura o desequilíbrio financeiro na conta do bloco de média e alta complexidade (MAC) do Fundo Municipal de Saúde de Limeira, que resultou no déficit de R$ 10 milhões, no terceiro quadrimestre de 2016, durante o governo de Paulo Hadich. Integram o colegiado os vereadores Erika Tank (PR), presidente; Lemão da Jeová Rafa (PSC), relator; Anderson Pereira (PSDB); Dr. Marcelo Rossi (PSD); e Marco Xavier (PSB).