A Câmara Municipal de Limeira realizou as duas primeiras audiências públicas referentes ao Projeto 274/2017, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), na tarde desta terça-feira, 24 de outubro. O objetivo foi explicar a destinação das verbas orçamentárias de cada secretaria para 2018. A primeira audiência foi a das secretarias de Cultura e Educação, a segunda, das secretarias de Saúde e Obras.  

A LOA é o projeto que define as prioridades orçamentarias e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano, tanto das receitas, como das despesas do município.

As audiências foram promovidas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que é responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários das proposições apresentadas pelo Legislativo e Executivo. O colegiado é composto pelos vereadores Nilton Santos, presidente; Helder do Táxi (PMDB), vice-presidente; Waguinho da Santa Luzia (PPS), secretário; Carolina Pontes (PSDB) e Lu Bogo (PR), membros.

Cultura e Educação

José Farid Zaine, secretário de Cultura informou que o orçamento da pasta será de aproximadamente R$ 8 milhões, que serão destinados a diversas ações, como para o funcionamento dos espaços culturais, por exemplo.

O secretário de Educação, André Luiz Francesco, falou que as verbas para a educação são vinculadas e não permitem amplitude de investimento fora do que é determinado por lei. Ele citou os valores destinados para a educação infantil, que será de R$ 59 milhões; para a educação fundamental, R$ 32 milhões e para o ensino médio e superior, R$ 720 mil. As verbas destinadas para a alimentação escolar serão de R$ 11 milhões.

Saúde e Obras

Na segunda audiência da tarde, Gerson Hansen Martins, secretário da Saúde, falou que o orçamento da pasta para 2018 será de aproximadamente R$ 225 milhões. Ele citou que para a Atenção Básica de Saúde serão R$ 38 milhões; na Assistência Hospitalar e Ambulatorial, serão destinados R$ 99 milhões; na Vigilância Sanitária R$ 240 mil e na Vigilância Epidemiológica será R$1,540 mil. Também serão destinados valores para a assistência farmacêutica e outras áreas.

O secretário Dagoberto de Campos Guidi disse que o orçamento da Secretária de Obras será de aproximadamente R$ 106 milhões. Segundo ele, a pasta tem dois programas, o primeiro, Limeira Limpa e Bonita, trata da zeladoria da cidade, com orçamento de aproximadamente R$ 91 milhões. O segundo é o programa de Infraestrutura e Serviços Complementares, que terá verba aproximada de R$ 15 milhões.