A Comissão de Direitos Humanos visitou na manhã de quinta-feira, 19 de outubro, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de São Carlos, junto com representantes do Centro de Promoção Social do Município (Ceprosom), do Conselho Tutelar, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), do Conselho de Direitos Humanos e da sociedade civil. O objetivo foi conhecer a estrutura da instituição para ver a viabilidade de implantar um NAI no município.

A unidade foi apresentada pela supervisora da unidade, Eliane Padilha, e também por Patrícia Brancaleone, psicóloga, e Daiane da Silva Costa, assistente social. Elas explicaram o funcionamento e o atendimento realizado no local.

Lá são recebidos menores infratores em duas situações distintas. Uma é para custódia, quando já há uma sentença do juiz para a internação. Nesse caso, o menor fica custodiado na instituição por até cinco dias, aguardando uma vaga na Fundação Casa. A outra situação é do menor sentenciado a cumprir medida socioeducativa, nesse caso a instituição oferece atendimento psicossocial.

As medidas socioeducativas são realizadas por meio de convênio com o Salesianos de São Carlos e a Prefeitura. O educandário oferece atividades culturais, esportivas e educativas, e, segundo Eliane, o programa é referência no Estado.

A Comissão também visitou o Salesianos para conhecer o programa, lá os vereadores e representantes foram recebidos por Tauana Leticia Felício, coordenadora do Programa de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto, ela mostrou as dependências do Educandário, dentre elas as salas de artes, academia e a padaria artesanal.

Como resultado da visita, a Comissão, junto com os outros participantes da comitiva, se reunirá com o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Márcio Elias Rosa, que também é presidente da Fundação Casa, para decidirem os próximos passos e verificar a viabilidade de instituir um NAI na cidade.

Dra. Mayra Costa (PPS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, avaliou a visita como positiva. “Foi excelente, pois conseguimos observar um novo modelo de atendimento e teremos novas ideias para implantarmos aqui em Limeira”.

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso, tem como uma de suas prerrogativas fiscalizar e cobrar soluções para problemas relacionados aos assuntos tratados pelo Colegiado. Ela é formada pelos vereadores Dra. Mayra Costa (PPS), presidente; Clayton Silva (PSC), vice-presidente; Estevão Nogueira (PRB), secretário; e membros: Carolina Pontes (PSDB) e Erika Tank (PR).