As motivações e o impacto do fechamento de 17 pontos de distribuição de remédios em Limeira estiveram no centro de debate da audiência pública realizada nesta quarta-feira, na Câmara Municipal. A partir da explanação de representantes do Executivo, da opinião de munícipes e de apontamentos de vereadores, a Comissão de Saúde da Casa fez um balanço das mudanças realizadas pela Prefeitura em fevereiro deste ano.

Ao abrir as discussões, o presidente do colegiado, vereador Dr. Rafael Camargo (PMDB) elencou que estão entre os motivos do encerramento da distribuição de medicamentos: a inexistência de controle adequado na emissão dos remédios, dificuldade de acessibilidade em alguns locais e carência de profissionais habilitados para a entrega dos itens. “Ouvir a população, a parte mais interessada, é o objetivo da audiência. A partir disso será possível cobrar medidas que minimizem os transtornos causados pelo fechamento”, informou o parlamentar, destacando que a participação popular é um exercício de cidadania.   

O primeiro a falar sobre o tema foi o secretário Municipal de Saúde Limeira, Gerson Hansen, convidado pela Comissão. “A readequação foi feita para que haja disponibilidade de distribuição de medicamentos, com estrutura física adequada, em salas com temperatura e umidade apropriadas, com profissionais competentes”, disse o gestor da pasta, defendendo a integralidade da assistência.

Ele expôs dados do que tem sido feito desde a implantação das novas regras nas unidades distribuidoras de remédios. Por meio de gráficos, mostrou que hoje há mais de 124 mil pessoas cadastradas no sistema de gerenciamento de entrega de materiais, medicamentos e insumos. Segundo Gerson Hansen, em média 375 mil receitas foram atendidas no período, sendo que a maior demanda é recebida na farmácia municipal, de onde foram acolhidas 59 mil receitas.

O secretário também demonstrou que as despesas, até agosto, com a dispensação de medicamentos de alto custo, destinados a pacientes que recorrem à Justiça, ultrapassaram R$ 6 milhões. As informações são extraídas do sistema implantado chamado GEMM (Gestão Estratégica de Materiais e Medicamentos), que conforme defendido pelo representante do Executivo, surgiu para viabilizar a reestruturação da rede assistencial de saúde, com a intenção de evitar desperdícios com medicação.  

Dentro da reorganização, as seguintes unidades deixaram de ser pontos de dispensação de medicmanetos: Belinha Ometto 1, 2 e 3, Amparo, Anavec, Boa Esperança, Cidade Jardim, Ernesto Kuhl 1 e 2, Lagoa Nova, Lopes, Pinhal, Tatu, N. S. das Dores 2, Odécio Degan, Santo André, Vila Queiroz, Vista Alegre, Hipólito 2.

Debate

Terminada a exposição de Gerson Hansen, a palavra foi passada aos munícipes, Augusto Alexandre e Maria José, que questionaram a eficácia da medida adotada em relação ao controle de estoque. O secretário respondeu que a informatização é essencial para que o município tenha noção exata dos medicamentos.

Na sequência, foi aberto o espaço para o público. Cada pessoa teve dois minutos para elaboração de perguntas, que foram respondidas pelo secretário. Os vereadores que acompanharam a audiência fizeram apontamentos e questionamentos ao convidado. Os trabalhos foram conduzidos pelos membros da Comissão de Saúde: Dr. Rafael Camargo, Dra. Mayra Costa (PPS), Lu Bogo (PR), Dr. Marcelo Rossi (PR) e Marco Xavier (PSB).

Todo o conteúdo do debate pode ser assistido por meio do canal do Legislativo no YouTube: camaradelimeira.