A Comissão de Saúde se reuniu nesta quinta-feira, 28 de setembro, com o provedor da Santa Casa, José Roberto Piccinin, e a gerente do Hospital Humanitária, Irene Suselei Von Zuben. Na pauta foi discutida a destinação de verba estimada em R$ 3 milhões em emendas impositivas, que são valores fixados para cumprimento do orçamento municipal em 2018. Os valores foram negociados a partir do diálogo entre todos os vereadores da Câmara, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento dos prontos-socorros em Limeira.

O presidente da Comissão, vereador Dr. Rafael Camargo abriu a reunião informando que R$ 1,4 milhão será destinado à Santa Casa e R$ 600 mil à Humanitária. O restante do recurso orçado, R$ 1 milhão, será aplicado nas unidades de pronto-atendimento. O esforço integrado dos vereadores em elaborar emendas ao orçamento de 2018 com esta finalidade partiu da percepção da necessidade de atender melhor a alta demanda de pacientes nos hospitais.  

“Há uma sobrecarga gerada que atinge não só os pacientes, mas também os profissionais. Então, vendo que os médicos estão sobrecarregados, atendendo quase no limite da capacidade, optamos por destinar as verbas aos hospitais que clamam por ajuda 24 horas por dia”, disse Dr Rafael Camargo, citando a migração que houve nos últimos anos dos usuários dos planos de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou ainda que apesar do aumento do volume de atendimentos, não ocorreu ajuste orçamentário, o que agrava a necessidade de captação de recursos das unidades hospitalares.

A Comissão esclareceu que a ideia dos vereadores é que o dinheiro seja usado na contratação de médicos para reforçar o quadro de profissionais nos atendimentos emergenciais. “Na Humanitária será mais um médico para cobrir a demanda durante 12 horas, e na Santa Casa mais um para cobertura de 24 horas de atendimentos”, descreveu o presidente do colegiado, ao falar da previsão feita pelos parlamentares na elaboração das emendas.    

Confirmando a preocupação levantada pelos vereadores da Comissão, o provedor da Santa Casa, José Roberto Piccinin explicou que hoje 12 mil atendimentos por mês são realizados em média no pronto-socorro. Já a gerente da Humanitária, Irene Zuben reforçou que a falta de profissionais é um entrave na área da saúde e questionou como seria feito o repasse do recurso. Sobre a execução das emendas, o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Nilton Santos (PRB), que participou da reunião, explicou que uma conversa seria agendada com o prefeito Mario Botion para tratar do assunto.

Fazem parte da Comissão de Saúde os vereadores Dr. Rafael Camargo (PMDB), Dra. Mayra Costa, Lu Bogo (PR), Marcelo Rossi (PR) e Marco Xavier (PSB). Na reunião desta semana, outros parlamentares também acompanharam o debate em virtude do interesse comum em construir conjuntamente as emendas impositivas destinadas aos hospitais e pronto-atendimento.

Emendas

O orçamento impositivo define o cumprimento dos valores estabelecidos em emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita corrente líquida. Para 2018, a cifra destinada para essa finalidade está próxima de R$ 10,8 milhões. Do percentual fixado, metade é reservado aos serviços públicos de saúde.