Informar a população sobre as metas projetadas para o município para os próximos quatro anos, esse foi o objetivo de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, na Câmara Municipal. A audiência foi convocada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Na pauta estava o Plano Plurianual (PPA), Projeto de Lei 240/2017, que define metas para o quadriênio 2018-2021.

O PPA deve conter metas e objetivos de investimentos nas diversas áreas de atuação do município para os próximos quatro anos, como saúde e educação, por exemplo. Mas, além de prever investimentos, o plano também deve prever os gastos para manter os serviços públicos ofertados aos cidadãos em funcionamento, e apresentar uma projeção da receita, que é o valor que o município arrecada por meio de impostos, por exemplo, para manter esses serviços.

André Basso, secretário de Gestão Estratégica, representou o Executivo e explicou que o plano foi dividido em cinco eixos de desenvolvimento: Institucional, Econômico e de Gestão, Social, Humano e Urbano e Meio Ambiente. Ao explicar cada eixo, fez destaques de investimentos de cada área.  Ao todo serão 26 programas de governo e 105 metas propostas.

Durante a explanação, André frisou que o projeto apresentado pelo Executivo é um plano possível, que foram traçadas metas realistas quanto às receitas projetadas e a forma como serão gastas. “Não adianta inchar o orçamento com receitas que não são reais e não conseguir cumprir as metas depois, temos que ter os pés no chão”.

A sessão foi presidida pelo vereador Nilton Santos, presidente da Comissão de Orçamento, e pelos vereadores Helder do Táxi (PMDB), vice-presidente; Waguinho da Santa Luzia (PPS), secretário; Carolina Pontes (PSDB) e Lu Bogo (PR), membros do colegiado. Também estiveram presentes secretários municipais e representantes do Executivo e da sociedade civil. 

Destaques

Desenvolvimento Econômico e Gestão: serão capacitados mais de dois mil servidores públicos e haverá um investimento de R$1,6 milhão no Distrito Industrial e Polo de Tecnologia, além de benfeitorias para fortalecer o Conselho Municipal de turismo.

Desenvolvimento Social: serão investidos R$6,8 milhões em proteção social básica e R$7 milhões na promoção social especial. No esporte e lazer serão investidos R$4 milhões na inclusão social por meio do esporte. Na saúde a meta é realizar 600 mil consultas, 800 mil procedimentos médico-ambulatoriais e 450 mil atendimentos na rede municipal e hospitalar. Na segurança pública, R$27 milhões serão investidos na Guarda Civil Municipal e R$2,6 milhões em ações de tecnologia para combater a violência.

Desenvolvimento Humano: Serão destinados R$2,9 milhões para apoio e promoção de projetos culturais. Na Educação a meta é atender mais de 11 mil crianças na educação infantil e 13 mil no ensino fundamental, além de oferecer 9 milhões de refeições nas escolas.

Desenvolvimento Urbano e meio-ambiente: investimento de R$15 milhões em equipamentos, soluções tecnológicas e campanhas educativas para redução dos índices de acidentes e vítimas de trânsito. Mais de R$70 milhões investidos na zeladoria e conservação da cidade, através de serviços como coleta de lixo, capinação, tapa buracos, entre outros. R$4,1 milhões serão investidos para manutenção de estradas rurais e R$12 milhões para continuidade das obras de pavimentação.