Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 4 de agosto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprovou uma série de requerimentos dirigidos à Prefeitura Municipal e agendou diligência e depoimentos de testemunhas.

A CPI deliberou pela realização de oitiva com o ex-secretário municipal de Saúde de Limeira, Luiz Antônio da Silva, para o dia 15 de agosto (terça-feira), às 10 horas, e com ex-diretor do Fundo Municipal de Saúde, Luiz Roberto da Silva, às 14 horas. Também decidiu realizar diligência à Secretaria da Saúde, no dia 8 de agosto (terça-feira), às 8h30 horas.

Requerimentos

Os vereadores aprovaram o envio de requerimentos à Prefeitura, solicitando os seguintes documentos: cópia do balancete contábil e extrato de conta poupança do bloco MAC; cópia dos documentos que comprovem  repasse e pagamento realizados no exercício de 2016 das contas pertencentes ao bloco de financiamento de atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar para a Santa Casa, Humanitária, Apae e Aril; cópia de documentos que comprovem o repasse e pagamento realizados no exercício de 2016 com recursos das contas de outros blocos para conta MAC; cópia dos documentos referentes aos restos a pagar no exercício de 2016 - os que foram pagos e os pendentes de pagamento.

Além dos requerimentos, os parlamentares questionam a Prefeitura se houve atraso no pagamento por parte da Secretaria de Saúde, no ano de 2016, referente aos convênios com os hospitais Santa Casa e Humanitária e as entidades Apae e Aril, bem como quais são membros da comissão de acompanhamento desses convênios. Outro questionamento da CPI é se o Conselho Municipal da Saúde recebeu curso de capacitação para análise de prestação de contas.

CPI

A Comissão apura o desequilíbrio financeiro na conta do bloco de média e alta complexidade (MAC) do Fundo Municipal de Saúde de Limeira, que resultou no déficit de R$ 10 milhões, no terceiro quadrimestre de 2016, durante o governo de Paulo Hadich.

Integram o colegiado os vereadores Erika Tank (PR), presidente; Lemão da Jeová Rafa (PSC), relator; Anderson Pereira (PSDB); Dr. Marcelo Rossi (PSD); e Marco Xavier (PSB).