Pauta da próxima sessão terá nove projetos

Líderes definiram itens que serão apreciados na primeira sessão após recesso

Data de publicação: 03/08/2017 17:59 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Na reunião desta quinta-feira, 3 de agosto, os líderes partidários escolheram nove proposições para a pauta da sessão ordinária de 7 agosto, a primeira após o recesso legislativo. Entre os itens, estão projetos de lei, projetos de lei complementar e de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Zé da Mix (PSD), Clayton Silva (PSC), Carolina Pontes (PSDB), Jorge de Freitas (PEN), e Toninho Franco (PR).

A sessão camarária acontece às segundas-feiras, às 16 horas, no Plenário Vereador Vitório Bortolan e é transmitida pela TV Câmara Limeira, canal 4 da NET, no canal da Câmara no Youtube e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Os também interessados podem acompanhar os trabalhos pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Para acesso às dependências do Legislativo, é preciso apresentar documento com foto.

Confira a pauta:

  1. Redação Final - Projeto de Lei Nº 156/2017, de autoria da vereadora Erika Tank (PR), modifica dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras do município de Limeira.
  2. Projeto de Lei Nº 159/2017, de autoria do vereador Clayton Silva (PSC), institui no calendário oficial de eventos da cidade e datas comemorativas de Limeira, o “Dia das Mães”.
  3. Projeto de Lei Nº 157/2017, de autoria do vereador Estevão Nogueira (PRB), acrescenta inciso I ao parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Nº. 3.167, de 12 de abril de 2000, alterada pelas Leis Nº. 3.879 de 03 de março de 2005, 4.234 de 20 de dezembro de 2007, 4.356 de 09 de março de 2009 e 4.964 de 03 de julho de 2012.
  4. Projeto de Lei Nº 29/2017, de autoria do vereador Marcelo Rossi (PSD), que dispõe sobre a implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.
  5. Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017, de autoria da vereadora Erika Tank (PR), que modifica os dispositivos da Lei Complementar 537/10, que dispõe sobre o nivelamento do solo às tampas e grelhas de poços de visitas e bueiros após pavimentação realizada pelo município.
  6. Projeto de Lei Nº 56/2017, de autoria do vereador Wagner Barbosa (PSB), que perpetua o nome de Laudo de Almeida à Rua Projetada 07 do Bairro Residencial San Martino, em Limeira.
  7. Projeto de Lei Nº 150/2017, de autoria do vereador Dr. Rafael Camargo (PMDB), que perpetua o nome do Augusto Rufino Mercuri à Rua Dezessete do Residencial Colinas do Engenho 1, do Município de Limeira.
  8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2017, de autoria do vereador Zé da Mix (PSD), que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Enock Cruanhez pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.
  9. Projeto de Lei Nº 222/2016, de autoria do vereador Nilton Santos (PRB), que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema em Limeira.