Cerca de 3 mil proposições tramitaram na Câmara Municipal de Limeira, no primeiro semestre de 2017. Este é o balanço de matérias legislativas elaboradas pelos 21 vereadores, incluindo indicações, requerimentos e moções. Entre os itens, os projetos de lei, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução somam 288. Também houve três propostas de emenda à Lei Orgânica do Município.  Os números são do Departamento de Expediente e Protocolo da Casa.

O levantamento aponta ainda a quantidade de proposições que foram aprovadas, retiradas da pauta ou arquivadas. Das 291 proposições, 115 foram aprovadas, outras 132 estão em trâmite e oito arquivadas conforme artigo 109 do Regimento Interno, por receberem parecer de inconstitucionalidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Constam ainda 36 propostas retiradas de tramitação mediante pedido dos parlamentares. Nenhum projeto foi rejeitado ou anulado no período.

O maior número de textos legislativos produzidos é o de indicações: 1880 foram encaminhadas ao Executivo. Em segundo lugar ficam os requerimentos, 638 enviadas à Prefeitura. Estas são proposições sinalizando demandas ou sugestões dos vereadores as quais a competência para atende-la é do Município. Já as moções foram 92 aprovadas.

Comparativo

A quantidade de indicações elaboradas, no primeiro semestre, ultrapassou toda a produção legislativa de 2016, quando 1712 matérias foram produzidas. O número de proposições feitas até julho de 2017 já se aproxima ao do ano passado, que contou com 368 proposituras. O controle geral de proposições mostra que o total de trabalhos dos seis primeiros meses é maior que todo o ano de 2016, que teve 2979 demandas protocoladas. 

“Os números mostram que foi um semestre muito produtivo, o que representa a vontade, a disposição e o trabalho que todos os vereadores realizaram nesse período. As proposituras são o resultado concreto de tudo aquilo que se produz e ficou muito claro o trabalho dos vereadores nesses seis meses. Acho que quem mais ganha com isso é a população", defendeu o presidente da Câmara, Zé da Mix (PSD).

Recesso

Regimentalmente, entre os dias 18 e 31 de julho, os trabalhos legislativos são interrompidos em virtude do recesso parlamentar. Neste período, os prazos de trabalhos das comissões permanentes e temporárias ficam suspensos, assim como as sessões ordinárias.