Projeto do Executivo recebeu voto favorável de todos parlamentares
Com o objetivo de promover o aumento da produção de hortifrutigranjeiros e da agroindústria artesanal, a Câmara aprovou, na sessão de segunda-feira, 10 de julho, projeto de lei que institui a Feira do Produtor Rural de Limeira. De autoria do prefeito Mario Botion (PSD), o PL nº 145/2017 visa também aproximar diretamente o agricultor do público consumidor, por meio da venda de alimentos no varejo.
"Esta é uma reivindicação antiga dos pequenos produtores, e também ajuda a fixar o homem no campo. Para quem produz o alimento, essa iniciativa é muito importante", defendeu o líder do governo, vereador Jorge de Freitas (PEN). Segundo o parlamentar, a Feira do Produtor Rural não significa concorrência com as feiras livres da cidade. "O agricultor vai trabalhar com seu próprio produto", esclareceu.
A vereadora Erika Tank (PR) também avalizou o projeto e reforçou a importância da iniciativa para a sustentabilidade econômica da agroindústria artesanal. "Ações como essa têm uma abrangência, como manter o produtor rural em sua área, não acabar com nossas terras e, quem sabe, alcançar um dia o fornecimento da merenda com produtos cultivados em nosso município", disse.
Os vereadores Wagner Barbosa (PSB), Constância Félix (PDT), Lemão Jeová Rafá (PSC), Clayton Silva (PSC) e Darci Reis (PSD) também se manifestaram sobre a importância do projeto.
A feira poderá conter gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, como frutas, verduras, legumes, cereais, grãos, ovos e tubérculos, além de aves e peixes. Também poderão ser comercializados produtos derivados da agroindústria artesanal como queijo, manteiga, requeijão, doces, compotas, conservas, molhos, defumados, embutidos, pães e bolos.
Os dias, horários e locais de funcionamento da feira serão determinados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que também será responsável pela organização, emissão de licença e fiscalização.
O projeto ainda depende da sanção do prefeito para se tornar lei.