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Secretário da Educação fala sobre permanência da escalada no Parque Cidade

Prefeitura e Comissão buscam solução para a prática esportiva

Data de publicação: 23/06/2017 12:15 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


A continuidade dos trabalhos do Grupo de Escalada Esportiva de Limeira (Geel) no Parque Cidade foi pauta da reunião da Comissão de Saúde e Esporte, realizada na quinta-feira, 22 de junho, e contou com a participação do secretário municipal de Educação André Luiz Francesco. A pasta é responsável pelo local onde estão montados os equipamentos da modalidade esportiva - anexo ao prédio da Biblioteca Pedagógica (extinto Museu da Joia). Em pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara, no dia 29 de maio, um representante do grupo falou sobre a possibilidade de saída do local, o que acabou levando a discussão para a Comissão.

Francesco informou que a Secretaria não é contra a permanência do grupo do local e muito menos contra a prática esportiva. No entanto, atualmente há dois impedimentos. Primeiro, a atividade não tem vínculo com a área da educação e, segundo, não há nenhuma formalização da atividade entre a Prefeitura e o Geel. Segundo informou o secretário, é de interesse da Prefeitura oferecer o serviço, mas de forma regrada, através de chamamento público como exige o Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor. Além disso, o chamamento para envio de propostas de projetos esportivos, paradesportivos e de esporte e lazer, no âmbito da Secretaria de Esporte e Lazer, terminou no dia 31 de maio.

"O maior impeditivo é a legislação, que não permite a utilização do prédio para outras finalidades que não sejam essencialmente educacionais, e saber se o serviço que eles prestam não é passível para um chamamento público", ressaltou Francesco. Ele também informou que até hoje a atividade não havia sido formalizada, e o que existia era um acordo verbal com as administrações anteriores. "Seus argumentos são sólidos e concretos, e não ter como ir contra", afirmou o presidente da Comissão, Dr. Rafael Camargo (PMDB).

Com a presença do secretário, os vereadores debateram soluções para o impasse, entre elas, conforme sugeriu o próprio Francesco: "achar o espaço correto, fazer um convênio com a entidade e negociar nesses termos". "Vamos buscar, junto com o prefeito e seus secretários, construir essa alternativa. É importante achar um espaço público e que, nesse novo local, a atividade de escalada perdure", disse o presidente da Comissão.

A Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo é integrada pelos vereadores: Dr. Rafael Camargo (PMDB), presidente; Lu Bogo (PR), vice-presidente; Marco Xavier (PSB), secretário; Dra. Mayra Costa (PPS); e Dr. Marcelo Rossi (PSD).