O colégio de líderes se reuniu nesta quinta-feira, 22 de junho para definir a pauta da sessão ordinária da próxima semana, a ser realizada na segunda-feira, 26 de junho. Foram nove projetos selecionados, dentre eles, três são de autoria do executivo e um da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Compareceram à reunião do colegiado os vereadores Zé da Mix (PSD), Clayton Silva (PSC), Toninho Franco (PR), Jorge de Freitas (PEN), Nilton Santos (PRB) e Carolina Pontes (PSDB), substituindo o vereador Marcelo Rossi (PSD), que está de licença.

A sessão camarária acontece às segundas-feiras, às 16 horas no Plenário Vereador Vitório Bortolan e é transmitida pela TV Câmara Limeira, canal 4 da NET, e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Os também interessados podem acompanhar os trabalhos pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália.

A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Para acesso às dependências do Legislativo, é preciso apresentar documento com foto.

Confira o que entra na pauta e clique no link para ver o texto dos projetos na íntegra:

Projeto de Resolução Nº 21/2017, de autoria da Mesa Diretora 2017/2018, altera a redação do art. 4º da Resolução n° 488/12, de 12 de junho de 2012 que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal de Limeira, sem vínculo empregatício de estudantes de nível técnico de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários.

Projeto de Lei Nº 53/2017, de autoria do vereador Rafael Camargo (PMDB), que estabelece parâmetros, diretrizes, referencias, e objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para entrega de remédio diretamente à residência em Limeira.

Projeto de Lei Nº 156/2017, de autoria da vereadora Erika Tank (PR), que modifica os dispositivos da Lei 4.382/09, que dispõe sobre a instalação de câmeras e monitoramento em instituições financeiras de Limeira.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017, de autoria do vereador Mir do Lanche (PR), que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Professor José Luiz Germano, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Projeto de Lei Nº 155/2016, de autoria do vereador Nilton Santos (PRB), que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:00 horas em Limeira.

Projeto de Lei Nº 163/2017, de autoria do vereador Marco Antônio Xavier, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festa julina “Arraiá do Caxote”.

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Complementar n° 558, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação de empregos públicos de agente de combate às endemias.

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017, de autoria do Poder Executivo, altera o dispositivo da Lei Complementar nº. 466, de 14 de janeiro de 2009 e suas alterações, criando cargos para atendimento do Programa Saúde da Família.

 Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade e legalização urbanística no município de Limeira.