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Oito itens compõe a pauta de votação da sessão de 19 de junho

Sessão começa às 16 horas, no Plenário Vereador Vitório Bortolan

Data de publicação: 14/06/2017 16:43 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Oito itens foram definidos pelo Colégio de Líderes para compor a pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária que será realizada na segunda-feira, 19 de junho.

A sessão camarária começa às 16 horas, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, depois da alteração no Regimento Interno da Casa. Como sempre, a sessão será transmitida pela TV Câmara Limeira, no canal 4 da NET, pelo site www.limeira.sp.leg.br/live e pelo canal no Youtube (youtube.com /camaradelimeira).

Os trabalhos também podem ser acompanhados pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, é uma opção de transporte coletivo. O ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Para acesso às dependências do Legislativo, é preciso apresentar documento com foto.

Participaram da reunião do Colégio de Líderes, no dia 8 de junho, na qual foi definida a pauta, os vereadores Zé da Mix (PSD), Toninho Franco (PR), Nilton Santos (PRB) e Carolina Pontes (PSDB) - vice-líder, além do líder do governo Jorge de Freitas (PEN).

 

Veja a íntegra da pauta:

1- Projeto de Lei nº 99/2017 - Redação Final - de autoria do Executivo, que disciplina a fiscalização no transporte público individual por táxi.

2- Projeto de Lei nº 129/2017 - 2º turno - de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2018.

3- Projeto de Lei nº 82/2017 - de autoria do vereador Anderson Pereira (PSDB), que altera a Lei nº 5.211, de 27 de dezembro de 2013, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental em Limeira.

4- Projeto de Lei nº 125/2017 - de autoria da vereadora Erika Tank (PR), que modifica dispositivos da Lei N° 3.687/04, que dispõe sobre a garantia de vagas em creches municipais para mulheres vítimas de violência.

5- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 - de autoria do vereador Dr. Rafael Camargo (PMDB), que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Romalino Marques pelos relevantes serviços prestados à população do município.

6- Projeto de Resolução nº 24/2017, de autoria do vereador Jorge de Freitas (PEN), que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira (RICML) para incluir abaixo assinado para projetos que tratam de inclusão de festas no calendário oficial.

7- Projeto de Lei nº 133/2017 - de autoria do vereador Nilton Santos (PRB), altera dispositivos da Lei Nº. 5.482, de 03 de março de 2015.

8- Projeto de Lei nº 93/2017 - de autoria do vereador Wagner Barbosa (PSB), que dispõe sobre o uso de vagas especiais em estacionamentos de edificações de uso coletivo.