O Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal) e a Política Nacional de Assistência Social foram apresentados a assessores parlamentares e vereadores da Câmara durante uma palestra na manhã desta quarta-feira, 14 de junho, no Plenário da Casa. A explanação foi uma solicitação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso.

Dra. Mayra Costa (PPS), presidente do colegiado, explicou que a iniciativa teve o objetivo de explicar o que é o Ceprosom e o que ele faz para auxiliar os assessores e os próprios vereadores na hora de fazer projetos de lei, requerimentos, indicações, entre outros documentos legislativos. “Nós sentimos essa necessidade de expor de uma forma técnica para nos ajudar, quanto gabinete, nossas assessorias, facilitando nosso trabalho”, afirmou.

Além da parlamentar, todos os membros da comissão estiveram presentes: Clayton Silva (PSC), vice-presidente; Estevão Nogueira (PRB), secretário; Erika Tank (PR) e Carolina Pontes (PSDB), membros. O presidente da Casa, José Roberto Bernardo, o Zé da Mix (PSD), e o vereador Waguinho da Santa Luzia (PPS), também acompanharam a palestra.

Clayton reforçou a necessidade de se conhecer mais tecnicamente as atividades do Ceprosom e Erika afirmou que a comissão tem essa finalidade de promover os direitos humanos, que, segundo ela, está ligada à autarquia. “É extremamente importante sabermos o que cabe ao Ceprosom e o que ele pode fazer pela legislação.” O presidente agradeceu a presença de todos e parabenizou o trabalho do colegiado.

O Ceprosom

A presidente do Ceprosom, Maria Aucélia Damaceno, foi a responsável por falar dos trabalhos do centro, que completará 50 anos em 2018. Ela lembrou que o que as pessoas conhecem como Ceprosom muitas vezes está ligado à cesta básica, ajuda, cursos, conselhos, mas que tudo isso é só um dos pilares da autarquia. “É uma política efetiva, garantida por lei e com uma equipe de especialistas para executá-la”, afirmou.

Ela também fez um retrocesso dos marcos da assistência social no Brasil, até a chegada do SUAS, o Sistema Único de Assistência Social, que segundo Maria, mudou todos os paradigmas da área. “É a universalização e cobertura de todos os serviços que nós executamos.” Segundo ela, os serviços prestados pelo Ceprosom devem ser contínuos, dentro de um novo modelo de gestão.

“Limeira é referência para o Estado, para a região e para o Brasil na política de assistência. A equipe Ceprosom é muito 10, no sentido de fazer as coisas, estamos em um avanço significativo e consolidação dessa política.” Segundo ela, mesmo antes de ter a política, um trabalho completo já era realizado em Limeira.

O Ceprosom é composto por diversos serviços, como o Cadastro Único, 6 Cras (Centro de Referência de Assistência Social), 2 Centros Educacionais, Centro de Referência em Saúde e Lazer do Idoso, 15 Centros Comunitários, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Centro POP (atendimento à população em situação de rua), Centro de Acolhida, Casa de Convivência e a Casa da Mulher Vítima de Violência. O Fundo Social de Solidariedade também faz parte da autarquia.

Maria também reforçou que o site do Ceprosom (ceprosom.sp.gov.br) atende a legislação quanto à transparência e que os assessores, vereadores e a população podem acessar facilmente. Ela também agradeceu o espaço dado pela Comissão. “O Ceprosom está de portas abertas para recebê-los, orientá-los e para caminharmos juntos na consolidação dessa política.”