Na tarde de quinta-feira, 11 de maio, os vereadores da Comissão de Educação e Cultura receberam o secretário de Educação, André Luís Francesco, e a supervisora, Carla Marino Rodrigues, para falar sobre a minuta do Estatuto do Magistério.

No mês de março, em audiência realizada no dia no dia 9, os vereadores da Comissão de Educação solicitaram cópia da minuta do Estatuto do Magistério aprovada em 2016 e também os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O pedido havia sido feito depois que professoras celetistas procuraram a Comissão para questionar as atribuições de aulas do início do ano.

André explicou que não enviou a cópia porque aquele documento ainda está sendo reformulado. Segundo o secretário, existe uma comissão realizando estudos para confeccionar uma nova minuta que atenda principalmente à situação orçamentária atual do município, ele também falou que outras alterações estão sendo feitas para adaptar o Estatuto à legislação Federal.

Outra adequação que o secretário mencionou é impedir que haja divergência entre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Estatuto do Magistério, que ele disse ser necessária para implantar um projeto que seja coerente e sustentável.

Mesmo não sendo um documento oficial ainda, os parlamentares reiteraram o pedido para que o secretário envie uma cópia do processo, assim a Comissão poderá fazer uma análise prévia e até mesmo ajudar na proposição de mudanças para o novo Estatuto.

A Comissão de Educação e Cultura é formada pelos vereadores: Wagner Barbosa (PSB), presidente; Clayton Silva (PSC), vice-presidente; Mir do Lanche (PR), secretário; Darci Reis (PSD) e Waguinho da Santa Luzia (PPS), membros.