Na sessão ordinária desta segunda-feira, 10, nove projetos foram aprovados em plenário. Foram incluídos na pauta um projeto de lei, que entrou na ordem do dia em regime de urgência especial e dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia a realizar a retirada dos fios inutilizados dos postes; e um projeto de resolução que cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a segurança no entorno dos campi da Unicamp.

Durante a Tribuna Livre, fizeram uso do espaço Miriam Teresa de Souza, representando o Instituto Educacional Ginga, para defender projeto literário que envolvam jovens no desenvolvimento do pensamento crítico; Maurício Gonçalves Tomé Junior, estudante de Direito, que defendeu a Semana de Integração do Jovem na Política; e Ricardo Alexandre Pereira, que reivindicou a entrega dos apartamentos do Residencial Rubi. 

Confira o resultado da votação:

Aprovado – Substitutivo 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 33/2017, de autoria de Dr. Rafael Camargo (PMDB), institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose de Crianças e Adolescentes no Município de Limeira e dá outras providências.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017, de autoria de Zé da Mix (PSD), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” ao Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017, de autoria de Lemão da Jeová Rafá (PSC),concede Título de Cidadão Limeirense ao Pastor Gilson Persike da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor de Limeira, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017, de autoria de Mir do Lanche (PR), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – “Ordem Tatuiby” ao Professor Tarcilio Bosco.

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 14/2017, de autoria de Wagner Barbosa (PSB), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Frente Parlamentar do Esporte e dá outras providências.

Aprovado - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 1890 de 23 de Dezembro de 1983 e suas alterações e dá outras providências.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 95/2017, de autoria de Erika Tank (PR), dispõe sobre a denominação de “Arvoredo da Juventude” à Praça Rotatória da Área Verde 7 do Jardim Porto Real I

Aprovado - Projeto de Resolução Nº 19/2017, de autoria do vereador Wagner Barbosa (PSB), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a segurança no entorno dos campi da Unicamp de Limeira e dá outras providências.

Urgência Especial

Aprovado - Projeto de Lei Nº 105/2017, de autoria de Nilton Santos (PRB), acrescenta parágrafo 1º e 2º ao artigo 2º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal Nº. 5.588, de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.