• Inicio
  • Notícias
  • Pauta da próxima sessão ordinária é escolhida pelo Colégio de Líderes

Pauta da próxima sessão ordinária é escolhida pelo Colégio de Líderes

Sete itens serão discutidos e votados na Ordem do Dia de segunda-feira (3)

Data de publicação: 30/03/2017 18:06 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Na quinta-feira, 30 de março, os líderes partidários se reuniram para escolher quais serão os itens que entrarão na pauta de votação da sessão ordinária do dia 3 de abril, sete matérias foram selecionadas. Estiveram presentes na reunião os vereadores: Zé da Mix (PSD), Clayton Silva (PSC), Toninho Franco (PR) e Dr. Marcelo Rossi (PSD).

A sessão camarária acontece às segundas-feiras, às 18 horas, no Plenário Vereador Vitório Bortolan e é transmitida pela TV Câmara Limeira, canal 4 da NET, e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Também é possível acompanhar os trabalhos pessoalmente na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Para acesso às dependências do Legislativo, é preciso apresentar documento com foto.

Confira o que entra na pauta e clique no link para ver o texto dos projetos na íntegra:

Projeto de Lei Nº 36/2017 - de autoria da Prefeitura Municipal de Limeira, que revoga as Leis nº 3.147, de 30 de novembro de 1999, n° 3.210, de 25 de agosto de 2000, n° 3.220, de 25 de outubro de 2000, n° 3.294, de 12 de setembro de 2001, no 3.848, de 29 de novembro de 2004 e n° 4.159, de 04 de julho de 2007 e extingue o Fundo de Assistência ao Desporto Amador, criado pela Lei Municipal n° 1904, de 13 de abril de 1984.

Projeto de Lei Nº 7/2017 - de autoria do vereador Nilton Santos (PRB), torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município.

Projeto de Resolução Nº 9/2017 - de autoria da Mesa Diretora, altera redação do art. 3° da Resolução n° 191/2001, alterada pelas Resoluções n° 281/2007 e 316/2007, que dispõe sobre a criação no âmbito Câmara Municipal de Limeira do ''Prêmio Ecologia e Ambientalismo''.

Projeto de Lei Nº 87/2016 - de autoria do ex-vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos, dispõe sobre procedimentos para autorização de reformas em unidades autônomas integrantes de edifícios pluri-habitacionais e reformas em áreas de uso comum, conforme NBR 16.280/2014.

Projeto de Lei Nº 48/2017 - de autoria do vereador Mir do Lanche (PR), dispõe sobre a exibição de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva nas salas de cinema do município de Limeira.

Projeto de Lei Nº 256/2016 - de autoria da vereadora Erika Tank (PR), dispõe sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas no município de Limeira.

Projeto de Lei Nº 44/2017 - de autoria do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), que acrescenta os parágrafos 1.º e 2.º à Lei n.º 5.179 de 05 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua no município de Limeira.