Na próxima sessão ordinária, segunda-feira, 20, nove itens estarão na pauta para apreciação e votação, às 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan. As matérias são selecionadas para a ordem do dia pelo Colégio de Líderes, que na reunião desta semana contou com a presença dos vereadores Zé da Mix (PSD), Clayton Silva (PSC), Toninho Franco (PR), Jorge de Freitas (PEN) e Nilton Santos (PRB).

A sessão camarária é transmitida pela TV Câmara Limeira, canal 4 da NET, e pelo site www.limeira.sp.leg.br. Os também interessados podem acompanhar os trabalhos pessoalmente, na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para acesso as dependências do Legislativo, é preciso apresentar documento com foto.

Confira o que entra na pauta e clique no link para ver o texto dos projetos na íntegra:

Projeto de Resolução Nº 8/2017, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação ao art. 2°, da Resolução n°663/2016, que institui a distinção honorífica ''Prêmio Destaque da Contabilidade - Medalha Luca Pacioli'' no âmbito da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução Nº 9/2017, de autoria da Mesa Diretora, altera redação do art. 3° da Resolução n° 191/2001, alterada pelas Resoluções n° 281/2007 e 316/2007, que dispõe sobre a criação no âmbito Câmara Municipal de Limeira do ''Prêmio Ecologia e Ambientalismo''.

Projeto de Resolução Nº 12/2017, de autoria da Mesa Diretora, altera redação do art. 2° da Resolução n° 220/2003, alterada pela Resolução n° 348/2008, que dispõe sobre a criação da ''Medalha Pastor Guari Rabesco'' para homenagear os pastores evangélicos pelo trabalho realizado na sua comunidade.

Projeto de Resolução Nº 13/2017, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação ao art. 2° da Resolução 599/2015, que institui a Campanha ''16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres'', no âmbito da Câmara Municipal de Limeira.

Projeto de Lei Nº 14/2017, de autoria do vereador Dr. Rafael Camargo (PMDB), dispõe “Institui o programa de captação e doação de remédio "BANCO DE REMÉDIO" no Município de Limeira e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 24/2017, de autoria do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei n.º 3.546 de 27 de março de 2003.

Projeto de Lei Nº 36/2017, de autoria do Executivo, revoga as Leis no 3.147, de 30 de novembro de 1999, n° 3.210, de 25 de agosto de 2000, n° 3.220, de 25 de outubro de 2000, n° 3.294, de 12 de setembro de 2001, no 3.848, de 29 de novembro de 2004 e n° 4.159, de 04 de julho de 2007 e extingue o Fundo de Assistência ao Desporto amador, criado pela Lei Municipal n° 1904, de 13 de abril de 1984.

Projeto de Lei Nº 37/2017, de autoria do Executivo, autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, visando a execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.

Projeto de Lei Nº 132/2016 - de autoria do vereador Nilton Santos (PRB), dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos ao público.