Na quinta-feira, 2, a Comissão de Educação e Cultura convidou o secretário de Educação André Luiz Francesco para participar de uma reunião com a presença de representantes dos professores celetistas e efetivos. A reunião inicialmente agendada para outra data foi transferida para quinta-feira, às 15h30, na Sala de Reuniões da Câmara.

Os vereadores da Comissão decidiram convidar o secretário depois que um grupo de professoras procurou os parlamentares pedindo a intermediação da Câmara para que o projeto de lei complementar elaborado pelo Executivo seja encaminhado à votação.

A comissão de Educação e Cultura é presidida pelo vereador Wagner Barbosa (PSB), também fazem parte os vereadores: Clayton Silva (PSC), Mir do Lanche (PR), Darci Reis (PSD) e Waguinho da Santa Luzia (PPS).

“Decidimos pela convocação do secretário para que ele possa falar sobre o assunto e esclarecer as professoras, especialmente sobre questões ligadas aos professores efetivos e celetistas, à carga suplementar e outros pontos polêmicos”, afirmou Wagner.

O vereador, que já apresentou o Requerimento 139/2017 buscando informações sobre o projeto de lei complementar elaborado na gestão passada dispondo sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, disse que será a oportunidade de verificar a posição do Executivo a respeito desta demanda. 

A proposta, conforme Wagner, foi amplamente discutida em 2015, sendo aprovada pela categoria durante a 9ª Conferência Municipal da Educação (Cocem), realizada no dia 8 de dezembro no auditório do Isca Faculdades. O projeto não foi encaminhado para a Câmara Municipal no fim daquele ano e, em 2016, por conta das limitações impostas pela legislação eleitoral, não pôde ser enviado para apreciação dos vereadores.

“Precisamos urgentemente retomar estas discussões e o melhor seria a proposta ser encaminhada o mais rápido possível a esta Casa de Leis para votação, atendendo às solicitações da categoria”, declarou Wagner.

A professora Silvana Ganun disse que a proposta do estatuto foi votada pelos representantes da categoria, incluindo diretores, professores, associações e sindicatos, mas ainda está parada. 

Também professora, Luciana Boria Bozza pede urgência e bom senso da prefeitura. “Esta é uma luta de anos. Toda a nossa região, como Piracicaba, Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Engenheiro Coelho e Artur Nogueira, já se atualizou”, falou.

Com informações do gabinete parlamentar