Proposta do parlamentar foi protocolada dia 1º de março
O vereador Clayton Silva (PSC) apresentou na quarta-feira, 1º, projeto que visa estimular a contribuição por parte de empresas na melhoria da qualidade do ensino na rede municipal. Denominado de “Empresa Amiga da Escola”, o Projeto de Lei 40/2017 foi apresentado na Câmara de Limeira no dia 1º e tramita, no momento, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise e parecer.
“O conceito de empreendedorismo social, aquele em que a empresa busca mostrar à sociedade quais são os benefícios que ela traz ao seu entorno, por muitas vezes pode encontrar entraves pela falta de uma regulamentação que permita a divulgação das ações pelas empresas”, afirma Clayton, que explica que isso o motivou a apresentar a propositura.
Pela proposta, é criado um mecanismo de incentivo para a participação das empresas em ações que visem a melhoria da qualidade do ensino nas escolas municipais, por meio de regulamentação da divulgação das ações. Conforme o texto do projeto, “as ações serão exclusivamente sob a forma de doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas Escolas Municipais, Centros de Educação e Centros Comunitários”.
Enquanto o PL tramita na Casa, Clayton pede que a população participe da discussão sobre o projeto na página pessoal do vereador na internet.
*Com informações do gabinete parlamentar