Estão em pauta três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução
Com o recesso de Carnaval, a Câmara Municipal de Limeira realizará sua sessão ordinária no primeiro dia útil subsequente. A reunião será na quarta-feira (1), a partir das 18 horas, no Plenário. Cinco itens foram selecionados pelo Colégio de Líderes, que se reuniu no final da tarde desta quinta-feira, 23, para compor a pauta. Entre as matérias escolhidas, estão três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução.
Participaram da reunião colegiada desta semana os líderes Zé da Mix (PSD), Nilton Santos (PRB), Dr. Marcelo Rossi (PSD), Jorge de Freitas e Clayton Silva (PSC).
Itens:
1- Projeto de Resolução 6/2017, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação ao artigo 2° da Resolução 541/2013, alterada pela Resolução 654/16. Ou seja, altera a composição da Procuradoria Especial da Mulher para contemplar todas as vereadoras em exercício do mandato.
2- Projeto de Lei 4/2017, da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
3- Projeto de Lei 222/2016, do vereador Nilton Santos (PRB), que estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de Limeira.
4- Projeto de Lei 24/2017, do vereador Lemão da Jeová Rafá, altera a ementa e os artigos 1º e 3 º da Lei 3.546/2003, denominando eo evento como "Passeata Cultural Marcha para Jesus".
5- Projeto de Decreto Legislativo 1/2017, do vereador Wagner Barbosa (PSB), concede o Título de Cidadão Limeirense ao Magnífico Reitor da Universidade Estatual de Campinas (Unicamp), professor José Tadeu Jorge, pelos relevantes serviços prestados à população de Limeira.