A Câmara será sede, na quinta-feira, 23, das audiências públicas de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de prestação de contas da Secretaria da Saúde. As duas reuniões serão transmitidas pela TV Câmara (canal 4 da NET) e pelo site do Legislativo. Os dois eventos também podem ser acompanhados pessoalmente na Câmara (Rua Pedro Zaccaria, 70, Nova Itália). Para acesso às dependências do Legislativo, é necessária a apresentação de documento com foto.

LDO

A audiência pública da LDO, que acontece às 14h40, segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem o objetivo de apresentar o demonstrativo de cumprimento das metas fiscais LDO do terceiro quadrimestre do exercício de 2016.  

A reunião foi agendada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Legislativo, que tem a responsabilidade de apreciar e acompanhar aspectos financeiros e orçamentários do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias, da lei orçamentária anual e de créditos adicionais.

Saúde

Já a Secretaria Municipal da Saúde faz, às 9h da quinta-feira, a prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2016. Na audiência pública da Saúde, serão divulgados relatórios de atividades, incluindo os atendimentos e serviços prestados à população.

Serviço:

Audiência pública da saúde
Quando: 23 de fevereiro de 2017 (quinta-feira)
Horário: 9h
Onde: Plenário Vereador Vitório Bortolan

Audiência pública da LDO
Quando: 23 de fevereiro de 2017 (quinta-feira)
Horário: 14h40
Onde: Plenário Vereador Vitório Bortolan