Munícipes, servidores e vereadores podem acessar o serviço pelo site da Casa
A agenda de eventos da Câmara Municipal de Limeira é disponibilizada no site da Casa (limeira.sp.leg.br). Nesse espaço, o munícipe, o servidor e os parlamentares sabem a programação de tudo que acontece nas dependências do Legislativo. Para quem desejar utilizar o Plenário “Vereador Vitório Bortolan”, o serviço facilita na escolha dos dias que estão livres para novos eventos.
Para realizar o agendamento, os interessados devem protocolar um pedido junto ao departamento de Expediente da Câmara com, pelo menos, sete dias de antecedência. Para eventos de médio e grande porte, como seminários, fóruns e sessões solenes, o protocolo deve ser feito com 30 dias de antecedência, no mínimo. O ofício é analisado pela Presidência da Casa.
Em atividades promovidas por pessoas e instituições que não fazem parte da Casa, somente o espaço físico é cedido. Ana Paula Lopes, do Núcleo de Cerimonial, explica que no ofício deve constar o horário de início e término do evento para que o setor prepare o espaço do Plenário. Nos dias úteis, os eventos devem ser agendados após às 8h30. “É importante frisar que o solicitante deve deixar um telefone, pois entramos em contato para dar um retorno sobre o agendamento”, destaca.
Para a reserva de horário, também é preciso levar em conta que às segundas-feiras os eventos devem terminar até às 15h30, por conta da Sessão Ordinária. Já às quintas-feiras à noite, não é possível agendar, por conta da possibilidade de Sessão Extraordinária. “Por isso, é importante acessar o site da Câmara e considerar a agenda para o evento”, orienta Ana Paula.
Depois de aprovada a agenda, o requisitante deverá assinar um termo de responsabilidade, disponibilizado pelo Cerimonial, pelo uso do Plenário e das demais dependências da Casa. No documento, constam todas as normas que devem ser seguidas durante o uso da Câmara.