O Legislativo reuniu, na manhã desta quinta, 6, no Plenário Vitório Bortolan, assessores parlamentares e vereadores para conhecerem as rotinas de trabalho dos departamentos da Casa. A apresentação foi realizada pelas secretarias Legislativa, de Administração e Finanças e de Negócios Jurídicos.

O presidente da Câmara, José Roberto Bernardo, Zé da Mix (PSD), abriu o encontro falando sobre a nova estrutura do Departamento de Assessoria Jurídica Técnico-Legislativa, que agora conta com uma sala própria, ainda mais perto dos gabinetes. “A mudança facilita o acesso dos parlamentares à equipe de assessores jurídicos da Casa e os vereadores terão maior apoio para elaborar as proposições. Antes havia uma dificuldade de acesso ao jurídico, então muitos projetos perdiam em qualidade técnica”, disse.

O secretário de Negócios Jurídicos, Valmir Caetano, também destacou a importância da área técnico-legislativa para o aprimoramento dos processos em tramitação. Em seguida, os assessores jurídicos Edinei Russo, Marina Hespanhol, Karina Pacheco e Valdir Pio fizeram um breve resumo acerca das atividades que desenvolvem, entre elas a elaboração de pareceres para cada propositura.  Por meio da equipe de assessoramento, os vereadores poderão ter os projetos revisados, sistematizados ou redigidos com a garantia de criar leis com mais segurança jurídica para a sociedade.

Outras apresentações

Dentro da estrutura da Secretaria Legislativa, foram feitas explanações sobre as atribuições da Consultoria Técnica Especializada, do Núcleo de Mídia e Multimeios e do Departamento de Expediente e Protocolo. Neste último, a diretora Thais Cristina Simões da Silva mostrou o passo-a-passo para a consulta a leis, documentos administrativos e proposituras no site oficial da Câmara. As equipes foram apresentadas pelo secretário, Hugo Nogueira Luz.

O secretário da Administração e Finanças, Crislânio Lopes, aproveitou a presença dos novos assessores e vereadores no encontro para dar orientações referentes aos direitos e obrigações de cada um. Eles tiveram acesso a informações sobre abono, férias, declaração de frequência e solicitação de compras.