Colégio de Líderes

15 itens estão aptos para a pauta

Data de publicação: 08/12/2016 17:23 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Para a próxima sessão ordinária, segunda-feira, 12, às 18h, no plenário Vereador Vitório Bortolan, o Colégio de Líderes selecionou 15 itens aptos para votação. Entre as matérias definidas estão projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projeto de lei complementar e projeto de emenda à lei orgânica, além de substitutivo e uma redação final. Participaram da reunião colegiada desta semana os parlamentares Zé da Mix (PSD), Wilson Cerqueira (PT), Farid Zaine (PR) e Bruno Bortolan (PSB). 

Itens:

Redação Final, PL 204/2016, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde e dá outras providências. Protocolo: 03735/2016

PL 187/2016, de Aloízio Marinho (PT), que dispõe que toda pessoa tenha o direito a um acompanhante em exames realizados através de sedação na rede Pública, Hospitais Privados e Clínicas que disponibilizam desses serviços no Município de Limeira, e dá outras Providências. Protocolo: 03019/2016

PL 218/2016, de Luisinho da Casa Kühl (PSDB), que perpetua o nome do Senhor GENOR BENEDICTO FORMIGARI à Rua Projetada 03 do Residencial Santa Clara no Município de Limeira”. Protocolo: 03961/2016

PL 226/2016, José Farid (PR), perpetua o nome de Paulo Antônio de Oliveira à ADOM- Assessoria Departamental de Odontologia Municipal. Protocolo: 04166/2016

PL 227/2016, de autoria de vereadores da bancada do PT, Ronei Costa Martins Silva, Aloízio Marinho de Andrade, Érika Monteiro Moraes, Wilson Nunes Cerqueira; que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limeira a “Batalha na Gruta” a ser comemorada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências. Protocolo: 04167/2016

PL 240/2016, Raul Nilsen (PMDB), perpetua o nome do senhor Sidney Finotti em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providências. Protocolo: 04464/2016

PL 243/2016, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o projeto ''Cine Escola'' e dá outras providências. Protocolo: 04467/2016

PL 248/2016, de Ju Negão (PEN), que inclui no Calendário de Eventos do Município a o Sarau Hip Hop Limeira, a ser realizado anualmente no mês de novembro. Protocolo: 04472/2016

PL 242/2016, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o projeto ''CAPA - Campanha de Popularização das Artes'' e dá outras providências. Protocolo: 04466/2016

PL 244/2016, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o projeto ''Cultura e Artes para Crianças'' e dá outras providências. Protocolo: 04468/2016

Substitutivo 4576/16 ao PL 239/2016, de Raul Nilsen (PMDB), que perpetua o nome da senhora Vitoria Meneghetti Hergert em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos do município de Limeira e dá outras providências. Protocolo: 04463/2016

PLC 26/2016, do Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 190 de 22 de 1997 e suas alterações e dá outras providências. Protocolo: 04566/2016

PDL 30/2016, de André Moisés (PSB), que concede Título De Cidadão Limeirense ao ilustríssimo senhor Elias dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de limeira. Protocolo: 04168/2016

PDL 33/2016, de Wilson Cerqueira (PT), que concede o Título De Cidadão Limeirense a ilustríssima Senhora Maria Aparecida Campos pelos relevantes serviços prestado ao município de limeira”. (Vereador: Wilson Nunes Cerqueira). Protocolo: 04391/2016

PELOM Nº 1/2016, da Mesa Diretora, que altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Limeira. Protocolo: 04390/2016