Colégio de Líderes

Onze matérias estão na pauta de segunda-feira (5)

Data de publicação: 01/12/2016 17:09 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


O Colégio de Líderes decidiu em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (1º) que a pauta da Ordem do Dia de segunda-feira, 5/12 contará com onze proposições. Participaram da reunião os vereadores Wilson Cerqueira (PT), José Roberto Bernardo (PSD) - Zé Da Mix -, Farid Zaine (PR) e Bruno Bortolan (PSB). A Sessão Ordinária começa às 18 horas, no Plenário Vereador Vitório Bortolan.

Confira os itens:

01- Projeto de Lei nº 202/2016 (2º Turno), do prefeito Paulo Hadich, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) - estima receita e fixa a despesa do município de Limeira para o exercício de 2017.

02- Projeto de Lei Complementar nº 23/2016, que dispõe sobre concessão da Outorga Onerosa do Direito de Construir, prevista na Lei Complementar n° 442/09 e alterações.

03- Projeto de Lei nº 233/2016, do prefeito Paulo Hadich, que altera a redação da Lei n° 1.916, de 11 de junho de 1984 e suas alterações e cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

04- Projeto de Lei nº 235/2016, do prefeito Paulo Hadich, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Feira dos Sonhos.

05- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2016, da vereadora Erika Tank (PR), que concede o "Prêmio Destaque da Contabilidade- Medalha Luca Pacioli" para Antonio Álvaro Zenebon (Categoria Profissional Benemérito") e para Bobice Serviços Contábeis Ltda (Categoria Organização Contábil Benemérita").

06- Projeto de Lei nº 226/2016, do vereador Farid Zaine (PR), que perpetua o nome de Paulo Antônio de Oliveira à Assessoria Departamental de Odontologia Municipal - ADOM.

07- Projeto de Lei nº 132/2016, do vereador Nilton Santos (PRB), dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público.

08- Projeto de Lei nº 220/2016, do vereador Dr. Júlio (DEM), que altera a redação do Artigo 2º, Parágrafo 2º do artigo 3º, Artigo 5º da Lei Municipal nº 3147 de 30 de novembro de 1999.

09- Projeto de Lei nº 245/2016, da vereadora Lu Bogo (PR), que perpetua o nome de "Dercy Ferraz Silveira Dibbern" em uma das ruas, avenidas, praças e logradouros públicos do município de Limeira.

10- Projeto de Lei nº 250/2016, do vereador Luisinho da Casa Kühl (PSDB), que perpetua o nome de Santo Deperon à rua Projetada 02 do Residencial Santa Clara no município de Limeira.

11- Projeto de Lei nº 225/2016, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), que perpetua o nome de Acelino Koppe à rua Projetada 12 Residencial Santa Clara, no município de Limeira.